POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
"Não existem riscos acrescidos" na Linha do Norte junto a Santarém
A Infraestruturas de Portugal (IP) afirmou hoje que, "de um modo geral, a monitorização da encosta" que ladeia a Linha do Norte junto a Santarém "permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação" nesse troço.
Economia IP
A garantia foi dada à agência Lusa depois de o presidente da Câmara de Santarém ter reafirmado a sua preocupação quanto à segurança deste troço e à alegada ausência de intervenção da IP, apesar do parecer da Procuradoria-Geral da República de março de 2017 sublinhar a necessidade de "compelir" o proprietário da encosta das Portas do Sol "a efetuar obras de conservação nas estruturas de contenção do terreno", para "evitar desabamentos que possam afetar a segurança da linha férrea".
Na resposta à Lusa, a empresa reafirma não ser da sua competência a intervenção "na estabilização de taludes em terrenos que não sejam sua propriedade, pelo que, caso venha a ser forçada a fazê-lo por razões de segurança da circulação, a IP de imediato desenvolverá todas as ações necessárias ao seu integral ressarcimento".
Questionada sobre se têm sido monitorizados eventuais deslizamentos e se pode assegurar a não existência de riscos para quem circula de comboio nesta parte da via, a IP afirma que, "de um modo geral, a monitorização da encosta permite assegurar que não existem riscos acrescidos para a circulação no troço da linha do Norte situado na base da encosta".
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves (PSD), disse à Lusa que já pediu ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) uma avaliação quanto à segurança da estrada municipal que liga a Ribeira de Santarém a Alfange, que confina diretamente com a encosta e separa esta da Linha do Norte.
"Se não existirem garantias de segurança, fechamos a estrada", declarou.
Para o autarca, o parecer da PGR é claro quanto à responsabilidade da IP de intimar o proprietário do terreno, salientando que, entretanto (em setembro de 2018), a titularidade deste passou da Teixeira Duarte para uma empresa unipessoal, criada no Funchal, com um capital social de 500 euros.
A IP disse à Lusa desconhecer "os detalhes do negócio que, eventualmente, possa ter sido realizado pela empresa privada proprietária do terreno, sendo que a venda do terreno não elimina a responsabilidade material do proprietário atual e, concomitantemente, do anterior, no que se refere à preservação da sua estabilidade".
A empresa adianta que está "a articular" com a Câmara Municipal de Santarém "uma ação concertada, na prossecução do interesse público comum, estando agendada uma nova reunião de trabalho para breve".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
economia Supermercados
Com 50€ quanta carne se consegue comprar? E peixe? E frutas e legumes?
-
4
-
5
economia fatura da luz
Afinal, quanto pode agravar a fatura da luz com o extra previsto?
-
6
-
7
economia Programa de Estabilidade
PIB, inflação e margem para mais: O que traz o Programa de Estabilidade
-
8
economia combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
9
economia Bondstone
De T1 a T4: Vai nascer um novo empreendimento residencial em Sintra
-
10
economia Rendas antigas
