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Fórum para a Competitividade prevê défice de 0,5% do PIB

O défice orçamental de 2018 deverá ficar em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 0,7% previstos pelo Governo, avançou hoje o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura de dezembro.

17:55 - 03/01/19 por Lusa

Economia Pedro Ferraz Costa

Segundo a instituição liderada por Pedro Ferraz da Costa, "provavelmente [...] o défice ficará abaixo dos 0,7%" em 2018 e, "mesmo considerando o efeito do pagamento dos subsídios [de Natal] (que valerá 0,7% - 0,8%), o défice do 4.º trimestre ficará abaixo dos 0,4%, trazendo o défice do ano para um valor em torno dos 0,5%".

Descontando as medidas pontuais ('one-off'), haverá um "equilíbrio orçamental", acrescenta o fórum.

Em declarações à agência Lusa em 21 de dezembro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, já tinha admitido rever em baixa a meta do défice para 2018, sem avançar um valor, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter anunciado um excedente de 0,7% do PIB no terceiro trimestre.

A estimativa do Fórum para a Competitividade de um défice de 0,5% do PIB em 2018 acompanha ainda a perspetiva anunciada em setembro pelo Conselho das Finanças Públicas.

De acordo com o Fórum, a confirmar-se este cenário, o Governo terá três hipóteses, sendo uma delas rever, em abril, na apresentação do Programa de Estabilidade, a meta do défice para 2019 "melhorando o objetivo", tal como fez no ano passado em relação ao défice de 2018.

Ou então, "o Governo não acredita na previsão de crescimento de 2,2%, e este feito 'carry-over' é usado para acomodar um crescimento inferior, abaixo dos 2%".

Já se o Governo optar por manter o objetivo do défice para 2019 em 0,2% e do crescimento em 2,2% do PIB, "então terá para gastar, entre maio e outubro, olhando para as três eleições, mais mil milhões de euros".

"A execução em contabilidade pública até novembro reforça esta análise", sublinha o Fórum, explicando que, apesar de a receita em 2018 estar a crescer ligeiramente abaixo do previsto, "isso é compensado pelo controlo da despesa, quer da despesa primária, quer da menor despesa com juros".

"Refira-se que em dezembro de 2017 o défice mensal foi de cerca de 400 milhões de euros, pelo que a margem existente no saldo das Administrações Públicas para dezembro de 2018 (quase 700 milhões de euros) afigura-se suficiente para cumprir o objetivo do défice em contabilidade pública", lê-se na nota.