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Altice reforça oposição a recomendação para fim do serviço de cabines

A Altice Portugal reiterou hoje a sua oposição à recomendação da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) do fim do serviço universal de postos públicos, acusando o regulador de "insensibilidade social total e falta de conhecimento do território".

Altice reforça oposição a recomendação para fim do serviço de cabines
Notícias ao Minuto

18:42 - 21/12/18 por Lusa

Economia Comunicação

Na quinta-feira, a Anacom publicou no seu 'site' que "o serviço universal de postos públicos [cabines telefónicas] prestado pela Meo regista uma média de uma chamada por posto público por dia no período de um ano (abril de 2016/março de 2017), de acordo com os dados corrigidos pela Meo no passado mês de agosto", o que corresponde a "metade do valor anteriormente reportado" ao regulador.

"Esta correção dos dados feita pela Meo reforça a recomendação que esta Autoridade fez ao Governo em maio, no sentido de não se justificar a designação de prestadores para o serviço universal (SU), nomeadamente para o serviço de postos públicos, pois revela que a utilização dos postos públicos é muitíssimo reduzida (a utilização efetiva dos postos públicos foi de uma chamada por posto público por dia e não de duas chamadas por dia e por posto público como considerado no relatório publicado em maio passado), refere a Anacom.

"No total, os postos públicos registam, de acordo com os novos dados da Meo, um total de 3,1 milhões de chamadas, cerca de metade do valor reportado anteriormente, seis milhões de chamadas", acrescentou o regulador.

Em comunicado, a dona da Meo aponta ainda a "insensibilidade" do regulador "em relação à época festiva que se vive, reiterando a discriminação e a exclusão de portugueses".

Segundo a Altice Portugal, "a Anacom volta a minimizar aquela que é a real procura dos postos públicos, vulgo cabines telefónicas ou telefones públicos, que originam vários milhões de chamadas por ano, o que ainda corresponde a uma utilização significativa dos mesmos, incluindo chamadas de emergência (mais de 250 por dia)", apontando "telefonemas feitos pela população mais fragilizada, em situação de urgência e aflição, que muitas vezes não possui outros meios de comunicação".

Os postos públicos do serviço universal, adianta a Altice, "estão instalados em diversos locais, da maior importância social, como sejam hospitais, prisões, tribunais, escolas ou centros de dia, num total de 8.222 postos públicos ao dispor da população".

Além disso, acrescenta, "são também 5% destes postos públicos que disponibilizam à população com deficiência de mobilidade a possibilidade de telefonarem em caso de necessidade, uma vez que estão instalados numa posição adaptada".

"Reconhecendo a este serviço uma verdadeira dimensão de serviço social e de proximidade, já que está presente em todas as freguesias deste país, a Altice Portugal só pode, por isso mesmo, rejeitar frontalmente a afirmação do regulador que, na sua comunicação de ontem [quinta-feira], refere que este serviço 'não traz nenhum benefício relevante'", conclui a operadora de telecomunicações.

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