No final de uma visita ao prédio Santos Lima, em Lisboa, para se encontrar com moradores que estão a ser alvo de assédio imobiliário, Catarina Martins foi questionada sobre o acordo a que o PS chegou com o PSD para atribuir benefícios fiscais aos senhorios, uma proposta que segundo a líder bloquista "não chega".

"O nosso apelo é o apelo de sempre: que o PS volte à negociação à esquerda porque ela é a única que pode proteger os inquilinos e o direito à habitação", desafiou.

O que a direita faz, continuou Catarina Martins, "é a lei da selva".

"São pessoas a serem despejadas, a serem perseguidas pelos senhorios, a ficarem sem casa. É o preço das casas a subirem tanto que as pessoas não sabem onde viver. Já conhecemos", criticou.

Por isso, a líder do BE deixa uma pergunta aos socialistas: "o PS quer mesmo ter como parceiros para a lei da habitação os mesmos que criaram os problemas que nós estamos a tentar resolver".

"Ou não terá a habitação de ter também um acordo à esquerda para se conseguir proteger quem paga a sua renda, quem trabalha tanto, quem quer ter a sua casa e se esforça tanto para a ter e tem direito", contrapôs.

Ao mostrar os casos concretos, explicou Catarina Martins, o objetivo é deixar claro que "a questão da lei das rendas não é uma questão de números".

"São pessoas concretas, são habitações concretas, gente que precisa de ser protegida e este é o tempo de escolher lados. Nós sabemos de que lado estamos, estamos com a Dona Emília", assegurou.

A moradora do prédio Santos Lima a que Catarina Martins se referiu tem 92 anos e vive naquele local "há mais de 80 anos", tendo a líder bloquista tido uma longa conversa com Emília, sentada no seu apartamento.

"O que ela precisa é de uma lei de arrendamento que a proteja, que diga que os contratos são de longa duração, que diga que alguém nas suas condições não pode ser despejada e que o valor da renda tem de ter aumentos controlados, ou seja, tem de ser tem em conta o valor do património da casa, o tempo a que o inquilino lá está, tudo o que fez para preservar a casa, aquilo que pode pagar de renda", elencou.

A coordenadora bloquista recordou que "a proposta do Bloco de Esquerda já foi aprovada no grupo de trabalho, deve ser votada agora em plenário e proíbe as ações ilegais dos senhorios para obrigarem os inquilinos a sair".

"A lei contra o assédio imobiliário, esperemos, vai estar em vigor em breve e, portanto, ações como esta vão ser punidas de uma forma muito mais eficaz e vai-se exigir a reparação rápida daquilo que os senhorios fazem contra os prédios para tentarem afugentar os inquilinos", sublinhou.

O PS avançou na segunda-feira com uma proposta de alteração ao projeto de lei do PSD para atribuição de benefícios fiscais aos senhorios consoante a duração dos contratos de arrendamento, propondo que a taxa mínima de IRS seja de 10%.

"Chegámos a acordo. Apresentámos uma proposta de alteração que vai ao encontro do projeto de lei do PSD", adiantou à Lusa o deputado do PS João Paulo Correia, explicando que a proposta dos socialistas visa que a redução da taxa de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para contratos de arrendamento de média e longa duração seja aplicada a contratos celebrados a partir de 2019, tal como propõe o PSD, "mas também às renovações dos contratos que estão em vigor".