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Líderes dos 27 dão 'luz verde' para a criação de orçamento da zona Euro

Os 27 Estados-membros da União Europeia (UE) acordaram hoje uma reforma da zona Euro, incluindo a criação de um orçamento para os países da moeda única europeia, divulgaram a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.

Líderes dos 27 dão 'luz verde' para a criação de orçamento da zona Euro
Notícias ao Minuto

16:58 - 14/12/18 por Lusa

Economia União Europeia

A criação de um orçamento comum para a zona Euro é uma proposta franco-alemã.

"Deve haver um orçamento da zona Euro" no âmbito das reformas da zona da moeda única europeia hoje acordadas, afirmou a líder alemã, numa conferência de imprensa realizada após a reunião de dois dias do Conselho Europeu em Bruxelas.

A reunião dos chefes de Estado e de Governo dos 27 da UE "marcou a criação de um orçamento para a zona Euro com a inscrição deste objetivo e um claro mandato dado aos ministros [das Finanças] sobre este assunto", referiu, em outra conferência de imprensa, o Presidente francês.

"Há um ano muitos consideraram que era impossível. Nas últimas semanas conseguimos convencer os nossos parceiros mais relutantes", acrescentou Macron.

O objetivo é alcançar um acordo em junho de 2019 sobre as características essenciais deste orçamento, que será incluído no orçamento da UE.

Entre os outros pontos da reforma da zona euro acordados hoje pelos 27 figura também um reforço do papel do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o dispositivo europeu de gestão das crises financeiras da zona euro que substitui desde 2012 o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira, que tinham sido criados em resposta à crise da dívida pública na zona Euro.

Antes, já o presidente do Conselho Europeu, Doland Tusk, tinha adiantado que os 27 Estados-membros concordaram na criação de um instrumento orçamental para a zona euro, no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

"Os ministros das Finanças irão acelerar os trabalhos no sentido de adotar um instrumento orçamental que será adotado por todos os Estados-membros, em formato inclusivo, no contexto do QFP", disse Tusk, no final da cimeira da zona euro, que encerrou hoje dois dias de reunião dos líderes.

Nas conclusões da cimeira da zona euro, os líderes dos 27 concordaram que as características do instrumento orçamental serão definidas em junho de 2019, tendo, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pedido à Roménia, que assume a presidência rotativa da UE em 01 de janeiro, que mantenha o rápido ritmo de trabalhos da presidência austríaca, que agora termina.

Os líderes dos 27 - o Reino Unido não participou na cimeira do euro em formato inclusivo - concordaram ainda com a criação de um mecanismo de salvaguarda para o Fundo de Resolução Bancária, que funcionará como solução de último recurso para bancos em dificuldades.

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