"O próximo passo para a ENH é explorar financiamento alternativo para os atuais acordos, com o objetivo de ter sustentabilidade financeira e aliviar o ónus dos [outros] concessionários", referiu o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela.

O ministro dos Recursos Minerais e Energia falava durante um encontro realizado em Maputo com agências de crédito à exportação - designadas no mercado pela sigla inglesa, ECA - Export Credit Agencies.

Trata-se de instituições de crédito que vão suportar o financiamento de 12 mil milhões de dólares para as duas primeiras linhas de liquefação, a instalar na Península de Afungi, província de Cabo Delgado, e com capacidade de produção de 12 milhões de toneladas por ano de gás natural líquido (GNL) pelo consórcio liderado pela petrolífera norte-americana Anadarko.

Para a ENH, estava em causa a entrada no consórcio, cabendo-lhe na Área 1 uma quota de cerca de dois mil milhões de dólares.

Enquanto que os outros sócios têm bens colaterais que podem apresentar aos financiadores como garantia, o Estado moçambicano assumiu o papel de dar aval à quota da ENH, emitindo uma garantia a favor da empresa estatal de 2,25 mil milhões de dólares, válida por cinco anos.

Durante o encontro de hoje, Max Tonela agradeceu aos parceiros no projeto a aceitação da garantia.

"Não foi um processo fácil, devido ao recente cenário de utilização de garantias soberanas, contudo, com o apoio do projeto da Área 1 e, muito importante, do Fundo Monetário Internacional, conseguimos avançar com o processo no parlamento", constando a garantia do Orçamento do Estado de 2019, aprovado na última semana pelos deputados.

O "recente cenário" diz respeito a dois mil milhões de dólares de dívidas não declaradas pelo Estado, contraídas em 2013 e 2014, cujo destino continua por apurar pela justiça, enquanto Moçambique tenta renegociar a dívida com os credores, depois de ter deixado de pagar os respetivos cupões.

A objetivo de encontrar financiamento alternativo para a ENH "tem sido discutido com as ECA e gostaria de solicitar o vosso apoio na realização deste objetivo importante", sem introduzir "riscos desnecessários", referiu Max Tonela.

"O mais importante será que as agências de crédito à exportação trabalhem com o projeto, seus assessores e com a ENH na tentativa de alcançar um resultado satisfatório para todos e nós apreciaríamos a vossa flexibilidade nesse sentido", concluiu.

O consórcio que explora a Área 1 é constituído pela norte-americana Anadarko (26,5%), a japonesa Mitsui (20%), a indiana ONGC (16%) e a petrolífera estatal moçambicana ENH (15%), cabendo participações menores a outras duas companhias indianas, Oil India Limited (4%) e Bharat Petro Resources (10%), e à tailandesa PTTEP (8,5%).