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Transações aduaneiras ilícitas entre Portugal e Reino Unido fiscalizadas

As autoridades portuguesas em parceria com uma entidade britânica uniram-se, em vários pontos do Algarve, para detetar irregularidades fiscais e aduaneiras na transação de produtos como o tabaco e o alcoól, mais frequentes antes de períodos festivos.

Transações aduaneiras ilícitas entre Portugal e Reino Unido fiscalizadas
Notícias ao Minuto

16:15 - 08/12/18 por Lusa

Economia GNR

Em comunicado divulgado hoje, a Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR de Faro adianta que a operação "Guardião", apoiada pelo Comando Territorial de Faro e pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), realizou na última semana um conjunto de ações de sensibilização e fiscalização no Algarve em cooperação com a Her Majesty`s Revenue and Customs (HRMC), do Reino Unido.

As ações incidiram nos acessos ao Aeroporto de Faro, junto à fronteira terrestre com Espanha, e estenderam-se também a embarcações e estabelecimentos de restauração e bebidas, tendo sido sensibilizados mil cidadãos estrangeiros, através da distribuição de panfletos que alertam para o combate à evasão e fraude fiscal e aduaneira.

Segundo a GNR, nos períodos que antecedem grandes festividades, como é o caso do Natal, "existe um maior volume de transações ilícitas, entre Portugal e o Reino Unido, de produtos sujeitos a IVA e a impostos especiais sobre o consumo, como é o caso das bebidas alcoólicas e, principalmente, tabaco".

Das ações de fiscalização realizadas a 412 veículos, a 33 estabelecimentos e a diversas embarcações, resultou a deteção de 42 infrações, nomeadamente, por falta de estampilha fiscal em bebidas alcoólicas, irregularidades na emissão de faturas e guias de transporte e ainda por introdução fraudulenta de produtos petrolíferos.

Foram ainda apreendidos 12 veículos de matrícula estrangeira, no valor total estimado em 129 mil euros, uma vez que tinham ultrapassado os prazos legalmente estipulados para permanência em território nacional, estando os mesmos sujeitos ao pagamento dos respetivos impostos.

A ação empenhou 100 militares, 40 viaturas e duas embarcações da UCC.

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