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Comissão Europeia quer simplificar PAC e flexibilizar orçamento
A Comissão Europeia (CE) defendeu hoje que a Política Agrícola Comum (PAC) pós 2020 deve ser simplificada e modernizada, bem como incluir uma maior flexibilização no orçamento adequada às necessidades de cada Estado-membro.
© Reuters
Economia Empresas
"Entre os nossos objetivos está a simplificação e modernização da Política Agrícola Comum", disse o diretor de estratégia, simplificação e análise política da direção-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DG AGRI) da CE, Tassos Haniotis, que falava aos jornalistas durante um seminário, em Bruxelas.
No entanto, o responsável notou que a modernização e simplificação podem constituir "um desafio" para a União Europeia e para os agricultores.
Por sua vez, no que se refere ao orçamento da PAC, Haniotis adiantou que, no futuro, deve-se registar-se uma "maior flexibilidade, uma vez que "as prioridades dos Estados-membros podem refletir uma diferente alocação dos recursos".
De acordo com o diretor de estratégia, simplificação e análise política da DG AGRI, a PAC pós 2020 deve ainda pautar-se pelo apoio ao desenvolvimento do conhecimento sobre a agricultura e por uma maior ambição no que se refere à proteção do clima e do ambiente.
Apesar de não adiantar mais detalhes, Tassos Haniotis disse ainda que é importante encontrar "uma maneira mais equilibrada de trabalhar em conjunto" com os diferentes estados.
Segundo a Comissão Europeia, a PAC pós 2020 será dotada, globalmente, com um orçamento de 365 mil milhões de euros, prevendo uma nova forma de trabalhar, uma distribuição mais justa dos apoios, maiores ambições no domínio do ambiente e utilização intensiva dos conhecimentos e da inovação.
No âmbito da PAC, a principal meta do Governo português é a manutenção da taxa de cofinanciamento nacional que, atualmente, está nos 15% e a União Europeia (UE) propõe que passe a 30%.
Para atingir este objetivo, Portugal, em conjunto com Espanha e França, subscreveu um primeiro documento de negociação, uma contraproposta à UE, contando atualmente esta posição com o apoio de mais de 20 Estados-membros.
Entre as reivindicações do Governo estava ainda a manutenção do nível de apoios no primeiro pilar (pagamentos diretos aos agricultores) e no segundo pilar (desenvolvimento rural) da PAC, metas que já atingidas.
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