O ofício remetido a Marcelo Rebelo de Sousa surge na sequência do encontro casual verificado na terça-feira entre o Presidente da República e a comitiva de trabalhadores da Pietec que esteve em protesto em Lisboa junto ao Ministério do Trabalho, para exigir a reintegração dos 38 operários despedidos e de outros três que aceitaram alterar o contrato para não perderem o emprego.
"O senhor Presidente teve oportunidade de se inteirar da situação quando, por coincidência, os trabalhadores o encontraram em Belém, na hora de almoço, e lhe expuseram o problema que vivem", refere a carta do sindicato.
O documento pede a "intervenção e empenho" do Presidente para "travar este infundado despedimento coletivo", já que a imposição do regime de laboração contínua "põe em causa a conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores, que rejeitaram fundamentada e massivamente este regime penoso de horário".
O ofício do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte realça ainda que a laboração sete dias por semana não está prevista nem no contrato individual dos trabalhadores em causa nem no contrato coletivo de trabalho do próprio setor.
Para o demonstrar, essa estrutura sindical compromete-se a enviar os referidos contratos para o Ministério do Trabalho, que "tinha a informação de que neles estaria consagrada a possibilidade de aceitação da laboração contínua, o que não corresponde à verdade".
Na missiva ao Presidente da República, o sindicato nota ainda que, além de proceder ao despedimento dos referidos trabalhadores "para conseguir impor a sua vontade", a Pietec já "começou a contratar novos operários (precários)" para ocupar os postos laborais anteriormente ocupados por esses funcionários.
"O tempo urge, a partir de 08 de dezembro começa a concretizar-se o despedimento para os trabalhadores mais antigos e temos casais e trabalhadoras com filhos pequenos que não podem ter a mãe no desemprego ou a trabalhar à noite", informa a carta. "Que Natal espera estes homens e mulheres?", questiona o documento, apelando a que Marcelo Rebelo de Sousa "interceda e trave este processo de despedimento, antes que seja tarde".
