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"Gralha" nos comunicados revela alinhamento entre Governo e patrões

O SEAL - Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística acusou hoje a ministra do Mar de estar "alinhada com as posições patronais", referindo a existência de uma gralha comum que denuncia a publicação de "comunicados sincronizados".

"Gralha" nos comunicados revela alinhamento entre Governo e patrões
Notícias ao Minuto

17:13 - 03/12/18 por Lusa

Economia Denúncia

"Na sequência do reconhecimento da incapacidade para prosseguir [as negociações para tentar resolver o conflito laboral no Porto de Setúbal], assistimos às conferências de imprensa orquestradas entre a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Dr. Marecos da Yilport [concessionária do Porto de Setúbal] a que se seguiu a publicação dos respetivos comunicados sincronizados", refere o SEAL em comunicado hoje divulgado.

Segundo o SEAL, "a atestar a autoria comum entre os comunicados governamental e patronal" está "a coincidência da `gralha´ que refere os portos de Sines e Leixões, em ambos os comunicados, quando o Porto de Sines nunca foi propriamente aludido durante as 20 horas de reuniões realizadas".

Acresce que "essa coprodução da posição da ministra do Mar e dos patrões em nada corresponde à verdade", critica.

Para o SEAL, a ministra Ana Paula Vitorino, "sendo ator da negociação em curso, nunca poderia julgar, e muito menos culpar o SEAL da rutura de negociações, quando foi o único parceiro que apresentou propostas para alcançar uma solução".

Na nota hoje divulgada, o sindicato salienta o facto de, no dia 30 de novembro, ter apresentado propostas negociais para "distribuição do trabalho existente no Porto de Setúbal por todo o atual efetivo do porto, qualquer que venha a ser o seu estatuto no futuro - contratados sem termo ou precários prioritários - e distribuição equitativa do trabalho suplementar em cada um desses grupos, naturalmente com prioridade para os trabalhadores permanentes".

"Como forma de desbloqueio negocial e do retorno do Porto de Setúbal à sua atividade normal, propusemos que o Ministério do Mar assumisse o compromisso de levar para a mesa das negociações os parceiros sociais dos portos que estão na origem do conflito nacional, especialmente aqueles onde estão abertamente instalados regimes persecutórios aos associados do SEAL - Leixões e Caniçal, na Madeira, - para, no decurso dos próximos 15 dias, se verificarem, comprovarem e extinguirem tais práticas ilegais", acrescenta o comunicado.

O SEAL salienta ainda que, em relação à distribuição do trabalho, houve "uma aceitação tácita por parte das empresas já que, se tal proposta conduz a uma maior empregabilidade efetiva, leva, por outro, a uma vantagem económica para as empresas pela superior transformação de trabalho suplementar em trabalho normal".

"Já quanto à segunda proposta apresentada pelo SEAL (fim da alegada discriminação dos estivadores filiados no SEAL) a senhora ministra do Mar ausentou-se fisicamente da reunião durante cerca de três horas, durante as quais terá certamente estabelecido diversos contactos, na sequência dos quais voltou à reunião para informar que não estariam reunidas as condições para continuar as negociações em curso", acrescenta o comunicado.

O SEAL recorda ainda que as associações patronais ANESUL-Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias e AOP-Associação de Operadores Portuários apresentaram uma proposta - válida até às 23h00 do dia 27 de novembro - que atingia o número de contratações proposto pelo SEAL desde 2 de julho, ou seja, 56 contratações, mas sem quaisquer garantias relativamente aos restantes cerca de 100 trabalhadores precários.

A proposta das associações patronais, segundo o SEAL, não assumia os patamares salariais base mínimos de cerca de 1.400 euros propostos pelo sindicato e, além disso, exigia o fim da greve nacional ao trabalho suplementar e o fim da paralisação dos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal.

"Sempre alertámos que apenas estávamos reunidos para negociar uma solução para os estivadores de Setúbal e para o seu porto e que não estávamos disponíveis para misturar nessa negociação questões de âmbito nacional, como é claramente a greve ao trabalho suplementar, declarada em solidariedade com os estivadores de Leixões e do Caniçal, entre outros motivos", justifica o sindicato dos estivadores.

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