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Escalão intermédio na derrama proposto pelo PCP e BE chumbado
As propostas do PCP e do BE para a criação de um escalão intermédio na derrama estadual para empresas com lucros entre 20 e 35 milhões de euros foram chumbadas hoje no parlamento.
© Global Imagens
Economia Orçamento do Estado
O PS, o PSD e o CDS votaram contra as propostas do PCP e do BE que foram votadas em conjunto no final da votação do segundo dia na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), a pedido dos socialistas.
Em causa estava a criação de um escalão intermédio na derrama estadual de 7% para as empresas com lucros entre 20 e 35 milhões de euros que, segundo os comunistas, iria abranger cerca de 120 grandes empresas. Nos restantes escalões as propostas previam a manutenção das taxas aplicadas atualmente.
Segundo o PCP, a receita fiscal adicional estimada com a medida seria de 27 milhões de euros (assumindo um lucro tributável médio de 27,5 milhões de euros para as empresas com lucros tributáveis compreendido entre 20 e 35 milhões de euros).
No Orçamento do Estado de 2018, por iniciativa do PCP, foi atualizada para 9% a taxa do terceiro escalão da derrama estadual para lucros superiores a 35 milhões de euros.
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