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Sindicato "confiante em acordo" no conflito laboral no porto de Setúbal

O presidente do Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) afirmou-se hoje confiante num acordo que permita o regresso ao trabalho dos 150 estivadores eventuais do porto de Setúbal, nas negociações previstas com as empresas portuárias.

Sindicato "confiante em acordo" no conflito laboral no porto de Setúbal
Notícias ao Minuto

15:11 - 27/11/18 por Lusa

Economia Greve

"Estamos a negociar, tivemos uma reunião ontem (segunda-feira). Esperemos que as próximas reuniões, quinta e sexta-feira, sejam suficientes para discutir o que falta discutir", disse António Mariano depois de participar num encontro com estivadores de Setúbal, em que também estiveram presentes elementos que trabalham noutros portos do país e representantes da zona norte da `Coordinadora de Espanha´ e o `Coordenador Mundial do IDC (International Dockworkers Council)'.

"O porto de Setúbal está completamente parado. Depois daquilo a que assistimos quinta, sexta e sábado [carregamento de um navio por trabalhadores estranhos ao porto de Setúbal]. Os trabalhadores da Setulsete estiveram parados nesses dias e, na segunda-feira, em plenário, os trabalhadores eventuais da Setulsete, decidiram que iam também ficar completamente parados a partir de agora", disse António Mariano, lembrando que os estivadores daquela empresa de trabalho portuário decidiram juntar-se ao protesto dos eventuais da Operestiva.

Apesar de ainda não ter sido possível alcançar um acordo na reunião efetuada na segunda-feira com as empresas de trabalho portuário de Setúbal promovida pela ministra do Mar, António Mariano admitiu hoje em Setúbal que houve uma aproximação de posições e que as empresas de trabalho portuário já admitem a contratação de 56 trabalhadores eventuais.

O líder do SEAL salientou, no entanto, que é preciso salvaguardar os interesses dos restantes trabalhadores, pelo que exige que seja criada uma bolsa com outros 37 trabalhadores, que serão chamados antes de haver recurso ao trabalho extraordinário, e que os restantes tenham preferência sobre outros que, neste momento, ainda não trabalham no porto de Setúbal.

Segundo António Mariano, as empresas portuárias de Setúbal enviaram na segunda-feira à noite uma proposta de acordo ao sindicato, mas que, não só foi feita à margem das negociações promovidas pela ministra do Mar, como também não corresponde à expetativa dos estivadores e só é válida até às 23:00 de hoje, terça-feira.

Apesar de reconhecer as dificuldades na obtenção de um acordo, António Mariano espera que seja possível ultrapassar todas as questões nas próximas reuniões na quinta e sexta-feira, mas adverte desde já que a greve ao trabalho extraordinário contra a discriminação dos trabalhadores de outros portos do país filiados no SEAL se vai manter até que acabe essa discriminação na distribuição de trabalho e no salário.

O líder da CGPT/Intersindical, Arménio Carlos, que marcou presença no encontro apesar de o SEAL não ser filiado naquela central sindical, também se solidarizou com o protesto dos estivadores e reafirmou as críticas ao Governo, que acusou de ter deixado arrastar este processo face às "violações da legislação do trabalho" por parte das empresas portuárias.

"Tudo o que se está a passar era possível evitar, se, porventura, o Governo, em vez de deixar arrastar este processo marcado pela desregulação da legislação do trabalho no porto de Setúbal, tivesse atuado em tempo oportuno, se o Governo tivesse chamado a entidade patronal obrigando-a a respeitar as leis e, neste caso concreto, a passar aqueles trabalhadores, que todos os dias fazem trabalho permanente, ao quadro de efetivos das empresas", salientou.

"Isso não foi feito e, ao não ser feito, levou às situações que conhecemos, agravadas pelo que se passou na quinta-feira. A polícia, em vez de levar os patrões para a esquadra e os penalizar pela violação da lei, acabou por colocar em causa o direito de greve dos trabalhadores. E isso não se admite. A polícia existe para intervir na salvaguarda da ordem pública", acrescentou o líder da CGTP/IN.

Para Arménio Carlos, os trabalhadores e o sindicato sempre estiveram disponíveis para o diálogo, pelo que não podem ser responsabilizados pelos prejuízos para a economia decorrentes da paralisação do porto de Setúbal.

"Se houve prejuízos para a economia desta paralisação, a responsabilidade não é dos trabalhadores nem do sindicato, que sempre estiveram disponíveis para encontrar uma solução pela via do diálogo", defendeu.

"Esperamos que o processo que se iniciou segunda-feira seja célere e, já agora, responda aos problemas dos trabalhadores. São só duas as questões que os trabalhadores colocam: a primeira é acabar com a desregulação e passar um número significativo de estivadores que hoje, todos os dias, fazem trabalho efetivo, aos quadros de efetivos. A segunda é abrir o processo de negociação da contratação coletiva", disse Arménio Carlos.

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