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Bruxelas só se pronuncia na próxima semana sobre orçamento de Itália

A Comissão Europeia indicou hoje que só se pronunciará sobre o plano orçamental "revisto" de Itália dentro de uma semana, em 21 de novembro, quando publicar os pareceres sobre os orçamentos de todos os países da zona euro.

Bruxelas só se pronuncia na próxima semana sobre orçamento de Itália
Notícias ao Minuto

12:12 - 14/11/18 por Lusa

Economia Conferência

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, quando questionado sobre a resposta de Itália -- que remeteu na terça-feira à noite a Bruxelas um "novo" plano orçamental que, no essencial, mantém todos os pressupostos que levaram ao seu "chumbo" -, o porta-voz Margaritis Schinas confirmou que a Comissão já tem o documento em sua posse, mas remeteu uma posição para a próxima semana.

"Podemos confirmar que recebemos agora um plano orçamental revisto por parte das autoridades italianas. O plano revisto está disponível no sítio de internet da Comissão. O próximo passo é a Comissão completar a sua avaliação deste plano orçamental revisto, e publicaremos um parecer com base nessa avaliação em 21 de novembro, juntamente com os pareceres sobre os projetos orçamentais de todos os restantes Estados-membros", disse.

Depois de, em 23 de outubro, a Comissão Europeia ter tomado a decisão inédita na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento de reprovar um projeto orçamental e de o devolver às autoridades italianas, para que submetessem um plano revisto, o Governo italiano entregou na terça-feira à noite (o prazo-limite) um projeto de orçamento para 2019 que, assumidamente, continua a não estar em linha com as regras europeias, o que poderá levar à abertura de um processo de sanções.

Na resposta a Bruxelas, o executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, garantiu que o Orçamento do Estado para 2019 "não mudará", nem no balanço, nem nas previsões de crescimento, mantendo assim a meta de um défice de 2,4% do PIB para o próximo ano -- o triplo do estimado pelo anterior executivo (0,8%) -, garantindo apenas que este valor não será ultrapassado.

A Comissão Europeia, que já apontara "uma derrapagem sem precedentes" no plano orçamental que devolveu a Roma, estima além do mais -- de acordo com as suas Previsões Económicos de Outono, divulgadas na passada semana -- que o défice poderá ultrapassar 2,9% no próximo ano e 3,1% em 2020 com as medidas orçamentais preconizadas pelas autoridades.

Na carta agora enviada a Bruxelas, o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, pede à Comissão Europeia mais "flexibilidade", e que tenha designadamente em conta as despesas relacionadas com o desastre da ponte de Morandi, em Génova, e os efeitos do mau tempo que se fez sentir nas últimas semanas na península.

Roma encara como "prioritária e urgente" uma dívida maior para a implementação de um orçamento que permita "relançar as perspetivas de crescimento e solucionar a diferença atual do nível do PIB em relação aos valores registados antes do início da crise económica", defende Tria.

Por outro lado, o ministro expressa a intenção do Governo em reduzir a dívida e evitar o "risco de eventuais crises macroeconómicas" através da privatização de património do Estado até 1% do PIB, em 2019.

No essencial, a Itália mantém assim o plano orçamental, apesar dos sucessivos apelos, de Bruxelas e do próprio presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, para que reformulasse o documento e o pusesse "em linha com as regras" europeias.

Na passada sexta-feira, por ocasião de uma deslocação a Roma para reuniões com o ministro das Finanças e primeiro-ministro de Itália, Centeno exortou o Governo a submeter a Bruxelas um novo plano orçamental em linha com as regras comuns europeias, advertindo que só assim Itália dissipará a atual desconfiança.

"Há dúvidas persistentes nos mercados entre os parceiros europeus sobre a estratégia orçamental de Itália. A incerteza já está a ter um preço, na forma de custos de financiamento mais elevados para o Estado italiano, empresas italianas e cidadãos italianos. Um plano orçamental revisto oferece a oportunidade para dissipar as dúvidas e preservar a confiança, tanto interna -- isto é, de empresas e das famílias -- como externa, de investidores e parceiros europeus. Este é um ingrediente fulcral para o crescimento", advertiu então.

Centeno lembrou que a questão do orçamento italiano foi discutida na reunião do Eurogrupo de 05 de novembro, tendo o debate revelado que "há um apoio claro [dos países membros da zona euro] à avaliação feita pela Comissão, que é a de implementar as regras orçamentais comuns".

O Eurogrupo deverá voltar a abordar a questão do orçamento italiano na reunião agendada para Bruxelas para a próxima segunda-feira, dois dias antes de a Comissão emitir então o seu parecer.

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