Meteorologia

  • 19 MAIO 2019
Tempo
18º
MIN 18º MÁX 19º

Edição

Subsídio de desemprego para recibos verdes? Eis quem pode ter acesso

Os trabalhadores independentes têm direito ao subsídio por cessação de atividade, desde que tenha obtido de uma única entidade contratante mais de 50% do valor total dos seus rendimentos anuais.

Subsídio de desemprego para recibos verdes? Eis quem pode ter acesso
Notícias ao Minuto

08:09 - 14/11/18 por Notícias Ao Minuto 

Economia Segurança Social

O subsídio de desemprego para os recibos verdes consiste numa prestação mensal que é paga aos trabalhadores independentes, mas economicamente dependentes, que tenham obtido de uma entidade contratante 50% ou mais do valor anual dos seus rendimentos e  que determinem obrigação contributiva por parte da entidade contratante.

De acordo com a Segurança Social, este subsídio por cessação de atividade está disponível para os que reúnam as seguintes condições: 

  • Ser residente em Portugal;
  • Se for estrangeiro, ter título válido de residência ou respetivo pedido de renovação;
  • Se for refugiado ou apátrida, ter um título válido de proteção temporária;
  • Ter cessado de forma involuntária o contrato de prestação de serviços com a entidade contratante (desemprego involuntário);
  • Ser considerado economicamente dependente de entidade contratante no ano civil imediatamente anterior ao da cessação do contrato de prestações de serviços;
  • Ser considerado economicamente dependente à data da cessação do contrato de prestação de serviços;
  • Não estar a trabalhar (se à data em que cessou o contrato de prestação de serviços, mantiver o exercício de outra atividade profissional cujo rendimento seja inferior ao valor do subsídio por cessação de atividade, poderá ter direito ao subsídio parcial por cessação de atividade);
  • Estar inscrito, à procura de emprego, no Serviço de Emprego da área onde vive;
  • Ter pedido o subsídio no prazo de 90 dias consecutivos (seguidos) a contar da data dacessação do contrato de prestação de serviços (ver situações em que o prazo de 90 diaspode ser alargado);
  • Cumprir o prazo de garantia.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório