Manuel Heitor falava aos deputados, na discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, que consagra um aumento de 11,5 por cento nas dotações iniciais para investimento em ciência e tecnologia, comparativamente a 2018.

Na galeria, a acompanhar o debate, esteve uma dezena de bolseiros de investigação científica.

Respondendo às críticas da oposição sobre desinvestimento na ciência, o titular da pasta disse que, desde 2016, Portugal está "a convergir" com a Europa em termos de investimento público, embora reconhecendo que este "pode ser sempre superior".

"Mas aumentou consideravelmente desde 2016", invocou.

Acorrendo em defesa do Governo, o deputado do PS Porfírio Silva enalteceu o "rumo certo", assinalando que a "retoma do investimento público arrasta o investimento privado".

A deputada do PSD Nilza de Sena ironizou que Manuel Heitor "está entre os investigadores e o ministro das Finanças".

Durante o debate, PSD, CDS-PP e PCP quiseram saber quais as verbas cabimentadas para a contratação de investigadores-bolseiros não financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), e que a Associação de Bolseiros de Investigação Científica estima em 200, mas que são abrangidos pela legislação de estímulo ao emprego científico.

De acordo com o ministro, estes bolseiros puderam e podem concorrer, individualmente ou através das instituições e projetos científicos, aos concursos de emprego científico lançados pela FCT.

Manuel Heitor considerou "um sucesso" o programa de estímulo ao emprego científico, que prevê contratos de trabalho até seis anos para investigadores-doutorados, em substituição das bolsas de pós-doutoramento, e realçou que o regime de contratação em vigor em Portugal é o "mais benéfico", advogando que na maioria dos países europeus os contratos duram até 2,5 anos.

"Um contrato de trabalho não é precariedade, o que é precariedade é a persistência contínua de bolsas", sustentou, lembrando que os contratos, apesar de terem um prazo, consagram direitos como a segurança social.

A deputada do PCP Ana Mesquita, que fez eco de reivindicações dos bolseiros, que horas antes estiveram concentrados em frente à escadaria do parlamento, defendeu o fim das bolsas, que classificou como um "carrossel de precariedade insustentável", e a integração progressiva dos investigadores na carreira, em vez da sua mera contratação a prazo.

O ministro da Ciência indicou que a contratação de investigadores ao abrigo da legislação do emprego científico "pode levar ou não" à sua integração na carreira, findos os contratos, acrescentado que a acreditação de novos cursos nas universidades e nos institutos politécnicos está dependente, a partir de 2022, de um corpo docente e de investigadores de carreira.

Manuel Heitor reafirmou que o estatuto do bolseiro de investigação científica está a ser revisto para acabar com o recurso abusivo a bolseiros no trabalho científico.

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