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Moscovici reafirma necessidade de Itália reformular plano orçamental
O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros remeteu hoje para 21 de novembro uma decisão de Bruxelas sobre o plano orçamental de Itália para 2019, reafirmando a necessidade de o Governo italiano apresentar uma proposta reformulada.
© Reuters
Economia Orçamento
"Quando está a decorrer um processo, é preciso respeitá-lo, e é por isso que estou a aguardar a resposta do Governo italiano e não posso antecipar essa resposta. Espero e acredito que a abordagem racional seria termos uma nova proposta orçamental em 13 de novembro", disse Pierre Moscovici à entrada para a reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas.
O comissário francês lembrou que o parecer de Bruxelas será diferente consoante haja ou não alterações à proposta inicialmente apresentada e rejeitada pelo executivo comunitário em 23 de outubro.
"Não vamos antecipar, não vamos precipitar-nos nas conclusões. Vamos passo a passo, com respeito pelo processo. As regras são muito claras: temos de garantir que a dívida italiana não cresce, e que o défice estrutural é reduzido, o que não era o caso da primeira proposta orçamental", acentuou.
Moscovici vincou ainda que a Comissão Europeia não está a agir em seu nome, estando sim a desempenhar o papel de assegurar que as regras são cumpridas.
"Estamos agir sob o controlo dos ministros das Finanças. Não sei o que vos disseram, mas estão todos atentos às nossas ações e a pedirem-nos que sejamos firmes. Não é a Comissão contra a Itália, isso não faz sentido", completou.
O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros indicou ainda que está em contacto permanente com o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria, que quer que "a Itália se mantenha como um membro pleno da zona euro".
"Sejam pacientes e vamos trabalhar com método", rematou.
A Itália foi o primeiro país a ver o seu projeto orçamental "chumbado" pela Comissão Europeia desde a implementação do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais, instituído em 2010.
O executivo italiano de coligação populista, que inclui o Movimento Cinco Estrelas (M5S) e a Liga, enviou em 15 de outubro a Bruxelas um plano orçamental em que prevê um défice de 2,4% do PIB para 2019, reafirmando novamente esta meta uma semana depois na resposta ao pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia.
Moscovici recordou ainda que o executivo comunitário irá emitir, em 21 de novembro, o parecer não apenas sobre o plano orçamental italiano, mas sobre todos as propostas dos países da zona euro.
Além de Itália, Bruxelas pediu este ano clarificações a cinco outros Estados-membros, entre os quais Portugal.
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