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Concursos "desertos" podem explicar execução de fundos de 36% no Norte

O presidente da Comissão de Coordenação Regional do Norte disse que a taxa de execução de fundos no Norte, que até junho era de 36%, pode ser explicada, em parte, com abertura de concursos para atribuição de fundos que ficam "desertos".

Concursos "desertos" podem explicar execução de fundos de 36% no Norte
Notícias ao Minuto

10:30 - 02/11/18 por Lusa

Economia CCDR-N

"A crise fez com que tivessem falido centenas de empresas de construção civil, e, portanto, abrem-se concursos para os municípios que ficam desertos. Lisboa sabe destas coisas, Bruxelas também sabe, mas até à última continuam a olhar para a taxa de execução", afirmou à Lusa aquele responsável.

Mais de metade do atual quadro comunitário de apoio estava comprometido, no primeiro semestre deste ano, mas só 36% tinha sido executado na região Norte, um valor ainda assim ligeiramente superior à média nacional (35%).

Os dados foram revelados hoje pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que lançou o primeiro número da publicação 'Norte UE Dinâmicas dos Fundos Estruturais na Região do Norte', que pretende fazer um balanço da aplicação da Política de Coesão no Norte de Portugal.

Fernando Freire de Sousa questiona "como é que é possível executar alguma coisa se se abrem concursos três e quatro vezes e eles ficam desertos, ou em que é preciso que o Tribunal de Contas dê um determinado visto ou em que é preciso ter em conta indicadores de endividamento dos municípios".

Dos 14.219 milhões de euros de fundos aprovados no primeiro semestre, o Norte concentra 11.670 operações aprovadas e 5.806 milhões de euros de fundo aprovados, os quais correspondem a 40% do total de operações e 42% do total de fundo executado.

Até final de junho, do montante aprovado para a região, cerca de 36% (2.065 ME) tinham sido executados, contra os 35% ao nível nacional.

A análise feita pela CCDR-N, que incide sobre os dados relativos ao primeiro semestre de 2018, revela ainda que o NORTE 2020 é, dos seis programas da Política de Coesão na região, o principal instrumento, apesar de representar menos de 1/3 dos apoios nela aprovados.

O NORTE 2020 é ainda o principal instrumento de financiamento no Alto Tâmega, Douro e Terras de Trás-os-Montes, a par do COMPETE 2020 (Programa Operacional Competitividade e Internacionalização), no Alto Minho e Ave, e do POCH (Programa Operacional Capital Humano) no Tâmega e Sousa.

Mais de metade do fundo aprovado na Região do Norte concentra-se no domínio da Competitividade e Internacionalização, cerca de 52%, onde se destacam os apoios atribuídos às empresas.

A Política de Coesão em Portugal tem uma dotação de 21,3 mil milhões de euros.

Segundo a CCDR-N, a nova publicação enquadra-se numa linha de trabalho mais ampla, em desenvolvimento no Órgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais, responsável pela análise e reflexão estratégica sobre o desenvolvimento económico, social e territorial da região e pretende fomentar a difusão de informação clara e concisa sobre a aplicação da principal política de investimento da União Europeia no Norte de Portugal.

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