No relatório "Estatísticas das Receitas em África 1990-2016", que analisa 21 países, a OCDE indica que o valor, que comporta impostos e inclui contribuições para a segurança social, representa "uma forte melhoria" face aos 13,1% de 2000.

Em 2016, de entre os países analisados - nomeadamente Cabo Verde, o único representante lusófono - aquele que verificou menor participação de impostos no Produto Interno Bruto (PIB) foi a República Democrática do Congo (RDCongo), com 7,6%, sendo que a Tunísia foi o que registou maior peso dos impostos no seu Produto Interno Bruto (toda a riqueza gerada no país naquele ano): 29,4%.

A OCDE salienta ainda que o peso dos impostos no PIB ficou acima dos 20% em seis países: África do Sul, Maurícias, Marrocos, Senegal, Togo e Tunísia.

Os valores estão abaixo das médias registadas na América Latina e Caraíbas (22,7%) e na própria OCDE (34,3%).

O relatório examina as mudanças no nível e na composição das receitas fiscais e não fiscais entre 1990 e 2016.

Segundo a OCDE, as economias africanas continuam a "depender fortemente" de impostos sobre bens e serviços, responsáveis por 54,6% do valor coletado.

Nos 21 países, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) representou uma média de 29,3% do valor recolhido através de taxas.

A OCDE aponta ainda que os impostos sobre rendimentos e lucros também estão a aumentar a sua importância na balança fiscal africana, totalizando, em 2016, 34,3% do valor recolhido nos 21 países.

Também a participação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) no PIB dos países analisados tem crescido, passando de 1,4% em 2000, para 2,8% em 2016.

Já o Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) alcançou um máximo histórico de 3% em 2016.

O documento aborda ainda rendimentos não associados a impostos, cuja média diminuiu nos 21 países em 2016, mas que continua a representar uma importante fonte de receitas para alguns países.

Estes rendimentos, que incluem rendimentos de recursos naturais e subsídios, excederam 5% em nove dos 21 países.

O relatório lançado hoje, em Paris, durante o Fórum Internacional sobre África, constitui a terceira edição das Estatísticas das Receitas em África e fornece informações comparáveis sobre receitas fiscais e não fiscais sobre 21 países participantes: Botsuana, Burkina Faso, Cabo Verde, Camarões, República do Congo, RDCongo, Costa do Marfim, Egito, eSwatini (ex-Suazilândia), Gana, Quénia, Mali, Maurícias, Marrocos, Níger, Ruanda, Senegal, África do Sul, Togo, Tunísia e Uganda.

As Estatísticas de Receitas em África são uma produção conjunta do Fórum Africano de Administração Fiscal, da Comissão da União Africana e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da União Europeia.