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O mais polémico do OE2019 no dia em que arranca o debate na generalidade
Parlamento inicia hoje a discussão na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano. Há algumas questões que têm gerado polémica nos últimos dias e que deverão marcar as intervenções na Assembleia da República.
© Reuters
Economia Orçamento do Estado
O ministro das Finanças, Mário Centeno, abre o debate no Parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), que já tem aprovação garantida na generalidade com os votos de PS, PCP, BE e PEV. Apesar disto, há alguns temas mais controversos e que prometem voltar marcar este debate.
A primeira questão deverá ser relativa ao défice. Isto, porque o ministro das Finanças português, Mário Centeno, estima que o défice do próximo ano se fixe nos 0,2%, mas a UTAO alertou que o défice deverá ser superior, de 0,5%.
O segundo, prender-se-á com as reformas antecipadas. Este é um tema que tem vindo a ser esclarecido pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva. Afinal, haverá ou não um limite às reformas antecipadas? Em causa, recorde-se, está a intenção do Governo de limitar o acesso às reformas antecipadas a quem tem pelo menos 40 anos de descontos aos 60 anos de idade que gerou dúvidas entre os partidos políticos.
Vamos ao próximo ponto: a função pública. Na apresentação da proposta do OE2019, Centeno adiantou que há 50 milhões disponíveis para aumentos destinados aos trabalhadores do Estado, porém, não detalhou como se processariam estes aumentos. Os sindicatos queriam mais e estão, por isso, descontentes com esta medida. Na sexta-feira, recorde-se, estiveram inclusivamente em greve.
Depois, a fatura da luz: quanto desce afinal? O Governo tenciona reduzir a taxa de IVA na componente fixa para os consumidores com potência contratada mais baixa, uma medida que deverá abranger mais de três milhões de famílias no fornecimento de eletricidade e 1,4 milhões no gás, disse o ministro das Finanças. No entanto, o Bloco de Esquerda já veio dizer que quer mais.
Depois da intervenção de Mário Centeno na abertura da discussão na generalidade, na terça-feira deverão intervir no debate os ministros Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques. O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, fará a intervenção de encerramento.
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