Um alto responsável do fórum de ministros das Finanças da zona euro explicou hoje que, de acordo com as regras, sempre que a Comissão emite um parecer sobre um plano orçamental, seja ele final ou intermédio, o mesmo tem de ser discutido no Eurogrupo, o que sucederá então na próxima reunião.

Adiantando que não é expectável uma discussão sobre os passos a seguir, até porque Roma tem três semanas para apresentar um novo projeto orçamental desde a data do parecer - emitido na última terça-feira -, a mesma fonte disse que os ministros deverão dar a sua opinião sobre uma situação que é inédita (nunca um orçamento havia sido "devolvido" a um Estado-membro) e depois "aguardar serenamente e depois ver como agir", em função da resposta de Itália.

Escusando-se a entrar em detalhes, o mesmo responsável adiantou todavia que o assunto já foi abordado ao nível do grupo de trabalho do Eurogrupo (o órgão que prepara as reuniões dos ministros das Finanças da moeda única), que se reuniu na quinta-feira, tendo-se registado um "apoio" generalizado ao parecer da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia rejeitou na terça-feira o plano orçamental de Itália para 2019, por apresentar uma derrapagem orçamental sem precedentes na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e deu ao Governo italiano três semanas para apresentar um novo orçamento.

A Itália é o primeiro país a ver o seu projeto orçamental "chumbado" desde a implementação do "semestre europeu" de coordenação de políticas económicas e orçamentais, instituído em 2010.

Em resposta, Matteo Salvini, líder da extrema-direita italiana e ministro do Interior, já garantiu que o governo de Roma vai manter o Orçamento do Estado para 2019 mesmo que a Comissão Europeia "mande 12 cartas".

Por seu turno, o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considerou natural a decisão da Comissão Europeia de pedir a Itália que reformule o seu projeto orçamental para 2019, considerando que Bruxelas está simplesmente a aplicar "as regras que sustentam o euro", e instou Roma e Bruxelas a manterem um "diálogo construtivo".

Na reunião do Eurogrupo de 5 de novembro haverá também lugar a uma primeira apreciação dos projetos orçamentais dos restantes países-membros da zona euro, mas sem qualquer decisão, já que a Comissão Europeia deverá emitir os seus pareceres apenas na segunda quinzena de novembro.

Na sequência da apresentação dos planos orçamentais dos países membros da zona euro a Bruxelas até 15 de outubro, Portugal foi um dos seis países a quem a Comissão Europeia pediu algumas "clarificações" sobre o projeto orçamental para 2019, mas, tal como Bélgica, Eslovénia, Espanha e França, não suscita inquietações de maior, sendo o caso "muito distinto" do italiano, como já admitiu Bruxelas.

Cultura Recife 12/11/18

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