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Problema da dívida em África: Custo de pagar supera aumento de receitas

O departamento de pesquisa económica do Standard Bank considerou hoje que o principal problema da dívida pública em África é que a geração de receita pelos governos não acompanha o aumento do custo da dívida.

Problema da dívida em África: Custo de pagar supera aumento de receitas
Notícias ao Minuto

12:16 - 25/10/18 por Lusa

Economia Standard Bank

"O problema do aumento com despesas de investimento, para mais de 21% do PIB desde 2007, face aos 18,5% do PIB de 1990 a 2006, é que muita desta inovação pode surgir porque os termos de pagamento implicam uma subida do serviço da dívida externa sem que aumente a capacidade de geração de receita no mesmo montante", dizem os analistas do Standard Bank.

Numa nota sobre a evolução da dívida pública externa africana, enviada esta manhã aos investidores e a que a Lusa teve acesso, os analistas do banco explicam que, assim, "não é surpresa que a relação entre o custo dos pagamentos da dívida externa e as receitas tenha subido notoriamente", originando aquilo que vários analistas chamam de 'nova crise da dívida' em África.

O Standard Bank admite que "é possível que muitas infraestruturas económicas e sociais construídas pelos governos aumentem a sua capacidade de gerar receitas orçamentais", mas dizem que "é duvidoso que esse aumento de receitas seja equiparado ao acréscimo de obrigações sobre essa dívida externa", ou seja, o que os governos conseguem arrecadar em impostos por via desses investimentos é menor que o custo de pagar esses empréstimos, desequilibrando ainda mais as contas públicas.

Isto, apontam, "torna inevitável que o serviço da dívida externa continue a aumentar", o que fez com que, nos anos recentes, o nível de dívida pública externa face ao PIB tenha subido para níveis comparáveis aos de meados de década de 2000, quando várias instituições financeiras multilaterais lançaram um megaprograma de perdão de dívida aos países africanos mais pobres.

As consequências negativas deste aumento do endividamento em África notam-se também na incapacidade dos governos africanos de assegurarem que as amortizações da dívida não ficam concentradas de forma a chegar a valores elevados que desequilibram os orçamentos.

"Em princípio, as amortizações tornam mais fácil pagar as dívidas, mas isto só é verdade se as amortizações forem pequenas, não quando chegam às centenas de milhões de dólares por ano", dizem os analistas.

No relatório, o Standard Bank conclui que "se houver uma dívida problemática [debt distress, no original em inglês] generalizada nos próximos anos no continente, isso estará relacionado com a incapacidade dos governos de cumprirem os pagamentos de amortizações da dívida externa, como aconteceu em Moçambique" há dois anos.

De acordo com um relatório da consultora Capital Economics, noticiado pela Lusa esta semana, os custos de servir a dívida subiram em todo o continente, e "são agora mais altos do que em qualquer outra parte do mundo emergente; enquanto a maior parte dos governos africanos costumava dedicar 10% das receitas ao pagamento aos credores, estes níveis subiram para 20 ou 30% na maior parte dos países", lê-se na análise assinada por John Ashbourne.

Angola, por exemplo, tem uma dívida pública que ronda os 70% do PIB, enquanto Moçambique tem uma dívida que equivale a 112% da riqueza nacional, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, divulgados este mês.

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