Trabalhadores da Efacec exigem reintegração dos funcionários despedidos

Cerca de 200 trabalhadores da Efacec Energia exigem, numa moção entregue à administração da empresa, a reintegração dos 21 funcionários alvo de despedimento coletivo, denunciando a sua substituição por mão-de-obra temporária e 'outsourcing'.

12:28 - 22/10/18 por Lusa

Economia Moção

"Pretendemos a reintegração dos trabalhadores que estão no despedimento coletivo dado que nos é dado a observar o aumento de empresas de 'outsourcing' [contratação de serviço externo] e o aumento de trabalhadores de empresas de mão-de-obra temporária", lê-se na moção, aprovada em plenário no final da semana e a que agência Lusa teve hoje acesso.

Segundo sustentam, "algumas destas empresas e trabalhadores estão a ocupar os postos de trabalho dos trabalhadores que estão no despedimento coletivo", cujas funções estão "a ser dadas a outros setores e a empresas de fora" e/ou a ser asseguradas por horas extra ou turnos adicionais.

No documento, as cerca de duas centenas de signatários dizem ainda "não a qualquer tipo de despedimento, quer seja individual, coletivo, por extinção de postos de trabalho, por ajuste ou por rescisão dita 'amigável", e reclamam "um aumento de 60 euros para todos".

À administração é exigida uma resposta "por escrito até ao próximo dia 29 de outubro".

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte (Site Norte), a Efacec continua a viver um "clima de instabilidade, pressões e falta de informação" após o despedimento coletivo de 21 trabalhadores da área de transformadores de potência anunciado em maio passado.

Acusando a empresa de fomentar a "precarização dos vínculos laborais e a destruição da Efacec como empresa de referência", o sindicato diz estar a apoiar os trabalhadores abrangidos pelo despedimento, que estão a contestar a medida em tribunal.

Relativamente aos aumentos salariais, o Site Norte diz que em "10 de outubro a administração disse não ter recursos financeiros para dar aumentos a todos os trabalhadores e muito menos com retroativos a abril".

Contudo, terá dito ao sindicato que "iria comunicar a 29 de outubro se poderia atribuir qualquer tipo de aumento e, sendo possível, este teria de ser negociado com as ORT [Organizações Representativas dos Trabalhadores]", sendo que "essas negociações durariam cerca de dois meses, ou seja, estariam terminadas no final do ano".

Face a esta posição, o Site Norte acusa a administração da Efacec de "discriminação", já que terão sido "atribuídos prémios em junho a gestores e comerciais, que variaram entre um a dois salários", e efetuados "aumentos salariais aos quadros em julho, alguns deles a rondar os 600 euros".

"Estes aumentos e prémios alargam ainda mais o fosso salarial, sendo uma medida de caráter altamente discriminatório, penalizando um grupo alargado de trabalhadores que auferem ordenados abaixo de dois salários mínimos nacionais", sustenta.

O sindicato denuncia ainda que "os problemas que afetam Angola estão a fazer-se sentir na empresa" -- em agosto o ministro da Energia e Águas angolano, João Baptista Borges, confirmou a decisão do Governo de Luanda de retirar a Empresa Nacional de Distribuição de Eletricidade (ENDE) da parceria com a Efacec -- falando em "consequências negativas que já se estão a refletir em alguns projetos/encomendas".

Em 10 de maio, quando foi anunciado o despedimento coletivo dos 21 trabalhadores da área de transformadores de potência da Efacec, a administração da empresa de Matosinhos disse ter avançado com a medida porque os visados recusaram as "soluções de mobilidade e rescisões por mútuo acordo" que lhes foram propostas.

Esta posição foi reiterada no passado dia 03 pelo presidente executivo da Efacec, Ângelo Ramalho, que em declarações à Lusa afirmou que o despedimento coletivo aconteceu porque "houve pessoas que não quiseram aproveitar as oportunidades que a empresa lhes proporcionou", salientando que a companhia já contratou 150 pessoas desde o início do ano, do total de 700 postos suplementares previstos no plano estratégico 2018-2020.

Num comunicado divulgado em maio, a Efacec explicou que "em março a Efacec Energia iniciou um processo de ajustamento na área de transformadores de potência -- onde se registou uma quebra de encomendas de 33% e uma redução de 125% nos resultados operacionais entre 2013 e 2017 -- que envolveu 49 colaboradores".

No âmbito deste processo, "a Efacec Energia chegou a um acordo com 28 colaboradores que aceitaram as condições propostas pela empresa e que envolviam soluções de mobilidade e rescisões por mútuo acordo", sendo que "11 aceitaram novas funções no âmbito da mobilidade interna ou para outra empresa do grupo com maior nível de empregabilidade e 17 optaram pelo plano social de rescisão proposto".

Salientando que "o ajustamento na área de transformadores de potência foi conduzido com base em critérios objetivos, rigorosos e imparciais", a Efacec diz terem sido "abordados os colaboradores cujas funções se extinguem ou que apresentam um maior custo".

De acordo com a Efacec, este despedimento coletivo é "uma situação muito concreta, sem qualquer impacto em outra unidade organizacional do Grupo Efacec", sendo que "todos os demais colaboradores têm os seus postos de trabalho assegurados".