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Vieira da Silva fala em "processo de transição" nas pensões antecipadas

Em declarações à SIC Notícias, o ministro do Trabalho garantiu que as pessoas "não verão goradas as suas expectativas".

Vieira da Silva fala em "processo de transição" nas pensões antecipadas
Notícias ao Minuto

08:45 - 19/10/18 por Beatriz Vasconcelos 

Economia Ministro

O ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, admitiu criar um período de transição no caso das reformas antecipadas, que nos últimos dias tem gerado bastante polémica. Em causa está o fim do fator de sustentabilidade apenas para as pessoas que têm 60 anos de idade e 40 anos de contribuições para a Segurança Social.

"Haverá um processo de transição em que os direitos dessas pessoas [que não preenchem estes requisitos], de acesso à reforma antecipada, se manterão, durante o tempo necessário", disse Vieira da Silva, numa entrevista à SIC Notícias, sem divulgar mais detalhes sobre como esse processo transitório se vai desenvolver.

Ora, a polémica estalou porque o Orçamento do Estado para 2019 prevê apenas que as pessoas com 60 anos de idade e com 40 anos de contribuições possam reformar-se antecipadamente. 

Questionado sobre o que muda entre os que começaram a descontar aos 20 anos e os que começaram a descontar aos 21 anos, Vieira da Silva considerou que a diferença está na "densidade da carreira contributiva".  

Ainda assim, salientou: "Não acredito em transições abruptas", afirmou o ministro. "Sempre que tenho trabalhado em mudanças no Ministério da Segurança Social, tento que haja um processo de transição que não vá contra as expectativas das pessoas. E assim acontecerá desta vez, as pessoas não verão goradas as suas expectativas", reforçou Vieira da Silva. 

O que é o fator de sustentabilidade?

Atualmente está em vigor um regime transitório que permite que um contribuinte com pelo menos 60 anos de idade e 40 de descontos possa reformar-se antecipadamente, mas sofrendo uma dupla penalização: uma proveniente do fator de sustentabilidade e a penalização por cada mês de antecipação face à idade legal da reforma.

O fator de sustentabilidade está relacionado com longevidade, ou seja, tem em conta os dados sobre a esperança média de vida aos 65 anos e o mesmo dado mas para o ano de 2000. Atualmente, este regime corta 14,5% ao valor das pensões antecipadas

Mas há mais. Para quem se quiser reformar antecipadamente, ao fator de sustentabilidade acresce o corte por se reformarem antes da idade legal para a reforma, que este ano está nos 66 anos e quatro meses e no próximo acresce mais um mês. Em causa está o corte de 0,5% por cada mês de antecipação à idade legal, que no total implica uma redução de 6% por cada ano que falte.

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