Combustíveis. Adicional ao ISP vai manter-se no próximo ano

Apesar da polémica nos últimos meses em torno do adicional ao ISP, o Governo tenciona mantê-lo no próximo ano.

08:49 - 17/10/18 por Beatriz Vasconcelos

Economia OE2019

O Governo vai manter no próximo ano o adicional ao Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP), de acordo com a proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). No caso da gasolina são 0,007 euros por litro, ao passo que no gasóleo são 0,0035 euros por litro.

"Mantém-se em vigor em 2019 o adicional às taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos, no montante de 0,007 euros/litro para a gasolina e no montante de 0,0035 euros/litro para o gasóleo rodoviário e o gasóleo colorido e marcado", conforme se pode ler na proposta do OE2019.

Em julho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse que o fim do adicional ao ISP implicaria uma perda de receita na ordem dos 474 milhões de euros.

O secretário de Estado adiantou acrescentou que o fim do ISP "não dá nenhuma garantia de impacto direto no preço de venda ao público", numa altura em que os preços do gasóleo e da gasolina têm subido, em parte, devido ao facto de o barril do Brent nos mercados internacionais andar perto do patamar dos 80 dólares.

O fim deste imposto, recorde-se, era uma proposta do CDS-PP, que fez aprovar, na generalidade, um projeto de lei com esta finalidade. O adicional ao ISP foi criado em 2016 quando os preços dos componentes estavam historicamente baixos.