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Despesa da AICEP sobe 33,7% no próximo ano
A despesa total da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) sobe 33,7% no próximo ano, para 47,9 milhões de euros, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019).
© AICEP
Economia Investimento
Segundo o documento, entregue no parlamento na noite de segunda-feira, a AICEP "apresenta uma despesa total de 47,9 milhões de euros, destinada a fomentar as exportações, a competitividade e internacionalização da economia portuguesa, bem como financiar a participação de Portugal na Exposição Mundial no Dubai em 2020 (EXPO2020 Dubai)".
Este valor representa um aumento de 33,7% face aos 35,8 milhões de euros estimados para este ano.
De acordo com a proposta de lei do OE2019, prevê-se a "transferência de uma verba até 3.500.000 euros, nos termos do protocolo de cedência de colaboradores entre o Turismo de Portugal e a AICEP, a contratualizar entre as duas entidades".
Está também prevista a "transferência de uma verba até 11.000.000 euros proveniente do Turismo de Portugal, com origem em receitas próprias, para a AICEP destinada ao desenvolvimento de ações de promoção de Portugal no exterior que se encontrem alinhadas com a estratégia de promoção desenvolvida pelo Turismo de Portugal".
No caso da Expo Dubai 2020, prevê-se a "transferência de uma verba até 7.000.000 de saldos de gerência do FRI [Fundo para as Relações Internacionais] para a AICEP, destinada a suportar os encargos decorrentes da participação portuguesa".
Na proposta de OE2019, o Governo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% no próximo ano, uma taxa de desemprego de 6,3% e uma redução da dívida pública para 118,5% do PIB.
No documento, o executivo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do PIB no próximo ano e de 0,7% do PIB em 2018.
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