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OIT recomenda políticas para a criação de empregos dignos e produtivos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que Portugal deve libertar-se do modelo de baixos salários e recomenda a combinação de políticas macroeconómicas com políticas laborais que favoreçam melhores investimentos, que resultem em empregos dignos e produtivos.

OIT recomenda políticas para a criação de empregos dignos e produtivos
Notícias ao Minuto

09:43 - 15/10/18 por Lusa

Economia Salários

"A qualidade do capital humano é fundamental para o futuro do país. Portugal não deve ficar preso à concorrência baseada em baixos salários", disse à agência Lusa Aurelio Parisotto, economista da OIT que coordenou um estudo sobre Portugal que vai ser apresentado na terça-feira, em Lisboa.

O economista considerou que, para os portugueses terem de facto empregos dignos, será necessário combinar políticas macroeconómicas pró-emprego e políticas laborais "bem projetadas e monitorizadas" que ajudem "a abrir um círculo virtuoso de investimentos mais altos, com retornos mais altos e empregos dignos e produtivos".

Para que tal aconteça, "será importante manter o atual dinamismo do crescimento económico, evitando apressar uma consolidação orçamental prematura", acrescentou.

Segundo Parisotto, também será importante "fortalecer o ritmo de crescimento futuro por meio de esforços direcionados à promoção de investimento, inovação, progresso tecnológico e desenvolvimento de capacidades".

O economista defendeu ainda a necessidade de serem adotadas medidas específicas que ajudem a colmatar "lacunas e vulnerabilidades" do mercado de trabalho que atingem determinados grupos, como "os jovens, os desempregados de longa duração e os que trabalham em regime temporário e precário".

Aurelio Parisotto lembrou que, nos últimos anos, Portugal tem vivido "uma recuperação económica sólida, impulsionada por fortes exportações, reestruturação de empresas e bancos e mudança de política em relação à austeridade".

"Portugal está agora a crescer a um ritmo ligeiramente superior à média da UE. Os efeitos positivos no mercado de trabalho são cada vez mais visíveis. O desemprego e o subemprego estão a diminuir significativamente [...] e há menos pessoas a ir para o estrangeiro em busca de oportunidades", disse em entrevista à agência Lusa.

Referiu ainda que se verificaram "melhorias na qualidade dos empregos" criados e que "a percentagem de trabalhadores temporários -- aqueles que estão em maior risco de precariedade -- está agora mais ou menos nos mesmos níveis de 2008".

"Mas pode ser feito mais para garantir que todos os empregos em Portugal são dignos. Para muitas mulheres e homens jovens, a transição para um emprego estável ainda é difícil. Mas parece-nos que o país está no caminho certo", considerou.

O economista salientou ainda a importância do diálogo social, neste processo, como forma de compromisso dos principais atores para que as mudanças políticas sejam efetivamente implementadas.

"Pensamos que a tradição e a prática do diálogo social em Portugal favoreceram a adoção de um conjunto de medidas que facilitaram a recuperação económica e do mercado de trabalho que o país atravessa atualmente", disse.

Referiu ainda as vantagens da negociação coletiva para o desenvolvimento e estabilidade do país.

"A negociação entre organizações independentes e representativas de empregadores e trabalhadores é uma instituição bem testada para garantir que os ganhos de crescimento sejam compartilhados de forma justa e que os salários cresçam em linha com a produtividade. Por este motivo, ajuda um país a manter um caminho de desenvolvimento positivo e estável a longo prazo", considerou.

Aurelio Parisotto reconheceu que em Portugal, durante a crise, a negociação coletiva enfrentou muitos obstáculos e alguns dos problemas ainda não foram resolvidos.

Lembrou, a propósito, que "a extensão do acordo coletivo tem sido fundamental para reduzir a desigualdade salarial e promover a inclusão" e disse que a sua manutenção é sugerida no relatório que vai ser apresentado em Lisboa.

A OIT promove na terça-feira na capital portuguesa uma conferência onde será lançado o estudo "Trabalho Digno em Portugal 2008-18: da crise à recuperação", coordenado por Aurelio Parisotto.

O conceito de trabalho ou emprego digno foi lançado pela OIT há vários anos, como um dos temas a concretizar em todo o mundo.

A OIT defende que todos têm direito a um trabalho digno, com direitos, proteção social e diálogo social. Este tipo de emprego promove a inclusão social e a paz social e favorece o crescimento económico.

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