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Poucos funcionários e aumento da migração cria riscos aos Vistos Gold

O Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF) considerou hoje que os riscos apontados ao programa 'vistos gold' em Portugal se devem ao aumento dos fluxos migratórios e de processos e à falta de funcionários.

Poucos funcionários e aumento da migração cria riscos aos Vistos Gold
Notícias ao Minuto

18:24 - 10/10/18 por Lusa

Economia Sindicato

O programa 'vistos gold' em Portugal apresenta um sério risco de ser usado de forma "abusiva" por corruptos ou criminosos, por carecer de "critérios claros", segundo o relatório publicado hoje pela Transparência Internacional e apresentado em Bruxelas.

Lamentado "a suspeição que o relatório lança sobre os funcionários que tratam estas matérias" a presidente do sindicato Manuela Niza disse à agência Lusa que desde 2007 que "os fluxos migratórios aumentaram em termos numéricos cerca de dez vezes" e que "o número de funcionários da área documental diminuiu para cerca de 400 funcionários".

E desses funcionários, "cerca de 150 têm menos de três anos de funções no SEF", acrescentou.

"Muito embora os procedimentos envolvam crivos de segurança vários, o número de processos e a pressão para que sejam rapidamente decididos em paralelo com a diminuição dos funcionários e a sua insatisfação face as inúmeras promessas não cumpridas podem levar a falhas humanas e normais de segurança. Mas não de corrupção", apontou a sindicalista.

O relatório denominado "Escapadela Europeia -- Dentro do Obscuro Mundo dos 'Vistos Gold', salienta que devido à falta de "critérios claros" e "requisitos de diligência devida", o programa apresenta "um maior risco de ser usado de forma abusiva por corruptos ou por indivíduos que possam estar a investir o produto de um crime ou a esconder-se da justiça".

"Uma pobre gestão operacional e a falta de controlos internos podem incrementar as oportunidades para a corrupção em Portugal, permitindo que agentes públicos peçam subornos em troca de uma conclusão bem-sucedida do processo de aplicação", pode ler-se no texto resultante da investigação conjunta com a organização não-governamental Global Witness.

O sindicato não admite que se lance sobre os funcionários do SEF o estigma da corrupção ponderando reagir, defendendo há algo tempo a criação de uma carreira específica dentro da estrutura existente.

Desde a criação do programa de autorização de residência para investimento, conhecido como 'vistos gold', em outubro de 2012, e agosto deste ano, já foram atribuídas 6.498 autorizações de residência, 3.936 dos quais a cidadãos chineses, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

De acordo com os dados do SEF, os 'vistos gold' já renderam aos cofres do Estado 3,967 mil milhões de euros, com cerca de 3,600 mil milhões a resultarem da aquisição de bens imóveis, e pouco mais de 370 mil de transferência de capital.

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