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O que já se sabe do OE2019 em dia de reunião entre Centeno e partidos

O ministro das Finanças português, Mário Centeno, esteve reunido esta terça-feira com os partidos que têm assento parlamentar para falar dos traços gerais da proposta do Orçamento do Estado para 2019. O líder do PAN foi quem mais levantou a cortina sobre o cenário macroeconómico.

O que já se sabe do OE2019 em dia de reunião entre Centeno e partidos
Notícias ao Minuto

12:48 - 09/10/18 por Beatriz Vasconcelos 

Economia Orçamento do Estado

As medidas que podem, ou não, estar incluídas no Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2019) já têm vindo a ser conhecidas, mas sobre o cenário e as perspetivas macroeconómicas pouco se sabia. Esta terça-feira, o único deputado do PAN e o primeiro a conversar com o ministro das Finanças avançou que o Governo prevê um défice de "entre 0% e 0,2%" e, ainda, um crescimento de 2,2% para o próximo ano.

No final das reuniões com os partidos, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, confirmou que o Governo vai incluir uma previsão do défice de 0,2% no OE2019. "Este vai ser um bom orçamento", rematou. 

PAN abre a cortina

O líder do PAN, André Silva, adiantou que a proposta do OE2019 deverá incluir, além de um crescimento do produto interno bruto (PIB) na ordem dos 2,2%, também uma taxa de desemprego de 6%.

Ainda no cenário macroeconómico, o deputado do PAN adiantou que Centeno prevê que a dívida pública se situe em 117% do PIB e confirmou as notícias recentes de que o défice se fixará "entre 0% e 0,2%" no próximo ano, o que significa um défice de tecnicamente zero.

O comentador Luís Marques Mendes, também já tinha falado nesta possibilidade, em setembro, adiantando que o Governo iria apontar para um défice de 0,2% no próximo Orçamento.

Uma reunião "interessante", mas PSD está preocupado

Chegada a vez do líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, o responsável descreveu a reunião como tendo sido "interessante", sublinhando, em declarações aos jornalistas, que houve "muitas perguntas e respostas de carácter macroeconómico e poucas respostas concretas sobre a realidade dos problemas".

Porém, Negrão mostrou alguma preocupação em relação às taxas de juro, por considerar que o Governo "viveu durante estes anos com o benefício de taxas de juro muito baixas". O responsável do PSD acredita que "[as taxas] vão começar a subir e o próprio ministro [das Finanças] reconheceu isso", bem como a "a necessidade de cautelas", sem adiantar "em pormenor que cautelas deverão ser essas".

PEV destaca aumentos das pensões e dos salários

À saída da reunião com Centeno, a líder parlamentar do PEV - Partido Ecologista Os Verdes, Heloísa Apolónia, destacou a "garantia" que foi dada pelo ministro das Finanças em relação aos aumentos das pensões, que "para 85% [dos pensionistas] será [um aumento] acima da inflação", e ainda o aumento dos salários para todos os funcionários da Função Pública.

Bloco diz que ainda não há acordo para aumentos

O Bloco de Esquerda adiantou ainda que não há ainda acordo com o Governo sobre o valor e o modelo para os aumentos da Função Pública, sublinhando o "objetivo comum" de baixar o custo da energia às famílias. O líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, sublinhou que "há um conjunto de dossiers que ainda não estão fechados nem ficariam fechados nesta reunião", disse o responsável à saída do encontro, em declarações aos jornalistas. 

PCP fala num "número insuficiente"

João Oliveira, líder parlamentar do PCP, mostrou-se agradado com o facto de haver abertura do Governo para aumentos salariais na Função Pública, mas destacou que a margem de 50 milhões de euros para aumentos na Função Pública é um "número insuficiente".

CDS fala em orçamento de continuidade

Depois de conhecer os traços gerais do documento, Cecília Meireles, deputada do CDS, afirmou que o OE2019 é um "orçamento de continuidade face à política deste Governo", sendo que se "perde a oportunidade única de investir na economia e na iniciativa privada". 

A agenda de Centeno

Esta manhã, o ministro das Finanças recebeu o PAN, o PSD, o PEV, o Bloco de Esquerda e o PCP. Na parte da tarde, pelas 14h00, será a vez de o CDS-PP se reunir com o Governo.

Depois das reuniões com os partidos, Mário Centeno vai juntar-se aos restantes colegas do Governo num encontro extraordinário do Conselho de Ministros, que está agendado para as 14h30.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 será entregue na Assembleia da República no dia 15 de outubro.

Já estaremos no 'rumo certo' este ano?

A previsão do Governo para 2018 aponta para um crescimento de 2,3% no conjunto do ano de 2018, segundo as previsões mais recentes, que constam no Programa de Estabilidade 2018-2022 apresentado em abril. 

Na altura dessa apresentação, o Governo estimava que a economia crescesse acima de 2% até 2022, avançando, posteriormente, 2,3% em cada um dos anos até 2020 e abrandando em 2021 e 2022 ao crescer 2,2% e 2,1%, respetivamente.

[Notícia atualizada com mais informação às 15h15]

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