OE2019: Quercus quer IVA de 6% nos serviços energéticos
A organização ambientalista Quercus apela ao Governo e aos partidos com assento parlamentar para que reduzam o IVA nos serviços visando a eficiência energética, o que pode diminuir o consumo até mil milhões de euros.
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Economia Associação
A Quercus entende que reduzir o IVA de 23% para 6% na prestação de serviços de eficiência energética, no próximo orçamento do Estado, vai incentivar entidades públicas e privadas a optarem por projetos de eficiência, seja na iluminação pública seja nos edifícios, e motivará os grandes consumidores a reduzir a fatura.
Além de que, diz a associação em comunicado, a medida pode representar uma redução de emissões em quatro milhões de toneladas de dióxido de carbono, e criar mais de 500 empregos diretos e 1.000 indiretos.
"O que defendemos é baixar o IVA nos serviços prestados pelas empresas de serviços energéticos ", porque "um IVA a 23% faz a diferença entre um negócio ser apetecível ou não, para entidades públicas e privadas", explicou à Lusa o presidente da Quercus, João Branco.
O responsável disse à Lusa que a organização vai contactar os grupos parlamentares para os sensibilizar para a questão.
A Quercus propõe também a redução do IVA para 6% em todos os serviços e equipamentos de produção de energia renovável que os cidadãos possam instalar em casa (painéis solares por exemplo), para promover o autoconsumo e a microgeração.
A Quercus salienta que a fatura da energia diminui através da eficiência energética e lembra que foram criadas, nesse sentido, as "Empresas de Serviços Energéticos", que substituem o papel dos grandes consumidores e fazem os investimentos em tecnologias mais eficientes.
Como lembra a criação em 2011 do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (ECO AP), para chegar a 30% da eficiência energética nos organismos e serviços da administração pública até 2020.
De então para cá, diz a Quercus, apenas cinco municípios concretizaram projetos abrangentes de eficiência energética para iluminação pública através do ECO AP. E além de reduzirem a emissão de gases ainda pouparam mais de 30 milhões de euros.
E os projetos para edifícios públicos ainda são em menor quantidade, disse João Branco, salientando que baixando o IVA para este setor poderia fazer grande diferença.
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