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Suspensão de impostos em Espanha leva a rever sistema elétrico português

O secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse hoje à Lusa que a suspensão de impostos sobre produtores de eletricidade em Espanha vai levar a que "todos os mecanismos do sistema elétrico sejam revisitados nos próximos tempos".

Suspensão de impostos em Espanha leva a rever sistema elétrico português
Notícias ao Minuto

12:20 - 20/09/18 por Lusa

Economia Governo

"Leva seguramente a que todos os mecanismos do sistema elétrico sejam revisitados nos próximos tempos. Esta foi a primeira tomada de decisão [para descer o preço da eletricidade] e é muito importante", afirmou o governante, reagindo assim ao anúncio do Governo espanhol de que vai suspender impostos sobre as empresas produtoras de eletricidade, num esforço para aliviar a subida dos preços.

O anúncio foi feito por Teresa Ribera, a ministra da Transição Ecológica, no parlamento espanhol na quarta-feira. Madrid vai suspender a taxa de 7% aplicada à produção de eletricidade e o chamado "imposto do sol" que incide sobre os produtores de energia fotovoltaica.

Em declarações à Lusa, Jorge Seguro Sanches explicou que estes dois impostos eram "o fator que levava a que o preço estivesse mais alto no mercado ibérico e era por isso que o 'clawback' era fundamental para o equilíbrio dos produtores entre Portugal e Espanha", admitindo que ocorram alterações neste mecanismo, o que pode ter impacto nas tarifas da eletricidade em Portugal.

O mecanismo 'clawback' foi criado em 2013 para travar ganhos dos produtores portugueses no mercado ibérico de eletricidade, obrigando as elétricas a devolver ao sistema uma parte dos ganhos que resultassem desses desequilíbrios regulatórios em relação a Espanha.

Questionado sobre outras medidas tendentes a descer a fatura da eletricidade numa altura em que está a ser elaborado o Orçamento do Estado para 2019, Seguro Sanches remeteu para "15 de outubro", data da entrega do documento pelo Governo no parlamento.

Em agosto, os governos de Portugal e Espanha anunciaram a criação de um grupo de trabalho para analisar a subida de preços no Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL), ressalvando que não descartavam a possibilidade de reforma do mercado.

"Queremos transmitir a nossa preocupação em relação aos preços altos que existem no MIBEL. Preços [superiores] a 20% dos do ano anterior e que exigem uma atenção redobrada por parte dos governos e reguladores", disse então Jorge Seguro Sanches, à margem de uma reunião com o homólogo espanhol, em Lisboa.

Por sua vez, o secretário de Estado da Energia do Governo de Espanha, José Domínguez Abascal, anunciou, na altura, que foi acordado "pôr em marcha" um grupo de trabalho para estudar o MIBEL e "a possível reforma do mercado".

Domínguez Abascal disse ainda que os dois governos estão empenhados "numa transição para as energias renováveis" que, "felizmente", já não são caras.

No início desta semana, os dois governantes voltaram a reunir-se à margem da reunião informal de ministros da Energia, na Áustria.

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