Swap não autorizado faz 'mossa' de 122 milhões

Um contrato de alto risco celebrado em 2009 pela EGREP veio a custar aos contribuintes 122 milhões de euros, que saíram este ano dos cofres do Estado. A notícia é avançada hoje pelo Diário de Notícias, que revela que a operação teve o parecer negativo do IGCP.

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Economia Contrato

Trata-se de uma operação que vai “reduzir os custos actuais à custa de custos futuros” e que deve ser “reestruturada”, devendo ser “equacionada apenas numa segunda fase, caso o mercado o permita”. A advertência foi feita pelo Instituto de Gestão do Crédito e da Dívida Pública (IGCP), mas nem isso impediu a EGREP de contratar um swap, que se traduziu num prejuízo do Estado de 122 milhões de euros.

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O valor foi pago, este ano, com o dinheiro dos contribuintes ao banco J. P. Morgan, pelo cancelamento do contrato de alto risco celebrado em 2009, mesmo depois do parecer negativo do IGCP e do então secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, segundo revela o Diário de Notícias.

A entidade pública que gere os recursos petrolíferos obteve o chumbo em 2008 mas, um ano mais tarde, a secretaria de Estado do Tesouro publicou um despacho que obrigava as empresas públicas a comunicar a celebração de contractos de risco à Direcção Geral do Tesouro (CGTF), mas não a fazer pedidos de autorização.

Aproveitando-se deste facto, o então presidente da EGREP, João Vale Teixeira, contactou o organismo informando de que o contrato swap tinha sido realizado, em Março de 2009.

A factura para o Estado foi grande e Vale Teixeira foi demitido pelo actual Governo no seguimento do escândalo dos swap.

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