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Governo diz que está a cumprir os 'timings' de integração de precários
O ministro do Trabalho garantiu hoje que a "esmagadora maioria, se não a totalidade" dos concursos de integração de trabalhadores precários no Estado "será feito em 2018", transitando para 2019 apenas "alguns passos" de "consolidação desse processo".
© Global Imagens
Economia Vieira da Silva
"Aquilo que está dito na proposta de Grandes Opções do Plano [GOP] é que em 2019 será consolidado o processo, o que quer dizer que a esmagadora maioria, se não a totalidade dos concursos de integração dessas pessoas será feito em 2018", afirmou Vieira da Silva em declarações aos jornalistas à margem de um fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) dedicado aos postos de trabalho do futuro, que decorre hoje e quarta-feira no Porto.
Segundo precisou o ministro do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social, a "integração nos serviços" destes trabalhadores -- "não a validação do seu direito a integrar os quadros, mas o seu enquadramento nos serviços respetivos de uma forma mais estável" -- é que "poderá ter ainda algumas fases em 2019".
O jornal Público escreve hoje que "a integração de trabalhadores precários nos serviços e organismos do Estado não estará concluída este ano e vai arrastar-se para 2019", avançando que "nas GOP o Governo reconhece pela primeira vez que o Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) está atrasado face ao compromisso assumido por vários ministros".
Vieira da Silva assegurou hoje, contudo, que "aquilo a que o Governo se comprometeu [...] está a acontecer", havendo já "centenas de concursos abertos para integração de precários" e "ministérios onde centenas de pessoas já viram reconhecido o seu direito a integrar os quadros".
"Esse processo decorrerá, está a decorrer, já decorreu e vai continuar a decorrer em 2018. É possível, e é isso que afirmam as GOP, que a consolidação desse processo possa ter ainda alguns passos em 2019", precisou.
Como exemplo, Vieira da Silva avançou o seu próprio ministério, onde está "convicto" que "todos os processos" das várias "centenas de pessoas que vão ser integradas" serão concluídos "até final deste ano", podendo depois a "repartição e fixação nos diferentes serviços ter alguns passos em 2019".
"Há ministérios que já o fizeram completamente, já fecharam o processo agora são apenas as fases concursais, e a maioria dos ministérios estão próximo de fechar os processos. Há um ou dois ministérios mais atrasados, por terem maior volume de processos para apreciar, mas o essencial do trabalho, que é o reconhecimento do direito e a transformação desse direito nos concursos quando eles são necessários, vai ocorrer durante o ano 2018", rematou o governante.
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