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Governo diz que plataformas eletrónicas e táxis não são concorrentes

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, comentou hoje a manifestação anunciada pelas associações de táxi, considerando que este setor e as plataformas eletrónicas como a Uber não concorrem entre si, mas sim contra o transporte individual.

Governo diz que plataformas eletrónicas e táxis não são concorrentes
Notícias ao Minuto

13:24 - 14/09/18 por Lusa

Economia Ministro

As associações do setor convocaram uma manifestação para dia 11 de setembro, mas acabaram por adiar o protesto para a próxima quarta-feira, para coincidir com a data de regresso ao trabalho dos deputados à Assembleia da República.

Os taxistas reclamam que seja iniciado o procedimento de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei que regula as plataformas eletrónicas de transporte, como a Uber e Cabify, e que, até à pronúncia do Tribunal Constitucional, se suspendam os efeitos do diploma aprovado "por forma a garantir a paz pública".

Instado a comentar este protesto, o ministro da tutela considerou que "os táxis, estas plataformas eletrónicas e a mobilidade partilhada [...] não concorrem entre si".

"Estes três em conjunto concorrem é contra o uso do transporte individual e é isso que queremos mesmo que venha a acontecer nas cidades portuguesas", afirmou.

Matos Fernandes falava aos jornalistas à margem da apresentação do cartão Navegante Escola, em Lisboa.

"Queremos mesmo tratar todos por igual, percebemos que há de facto uma nova forma das pessoas se movimentarem nas cidades, e é absolutamente fundamental que tudo façamos para ter o menos transporte individual possível, transporte individual no sentido do carro de cada um de nós", disse.

O governante salientou que "se há processo que foi discutido e que merece um claro consenso" é a regulamentação para as plataformas eletrónicas de transporte de passageiros a partir de veículos descaracterizados.

Este foi um "processo muito escrutinado", e o consenso, na opinião de João Pedro Matos Fernandes, é "não só dos portugueses, como de quem os representa, porque de facto foi aprovada a nova regulamentação para as plataformas eletrónicas por uma larguíssima maioria no parlamento".

Ainda assim, o ministro apontou que "obviamente que, desde que de forma pacífica, cada um pode manifestar-se como entender", e que "os táxis são de facto uma peça fundamental no ecossistema da mobilidade das cidades".

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