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Altice responde à Anacom: "Não podemos deixar de estranhar esta postura"

A Altice mostrou-se hoje surpreendida com a suspensão da decisão da Anacom sobre o litígio entre Meo e Vodafone, que obrigava esta a pagar pela ocupação dos postes da outra operadora, acusando o regulador de desconhecer o setor.

Altice responde à Anacom: "Não podemos deixar de estranhar esta postura"
Notícias ao Minuto

19:42 - 10/09/18 por Lusa

Economia Alexandre Fonseca

"Tenho de reagir com surpresa porque, uma vez mais, o nosso regulador regula na comunicação social. A Altice Portugal foi notificada também pela comunicação social, em primeiro lugar, e não podemos deixar de estranhar esta postura do regulador", disse o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca.

Falando aos jornalistas em Braga, à margem do anúncio público da parceria entre a Altice Portugal, a InvestBraga e aquele município, o responsável acusou a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de mostrar "que não conhece não só o setor em profundidade, como acima de tudo não conhece os impactos reais deste tipo de decisões".

A reação surge após a Vodafone ter revelado, também hoje, que a Anacom suspendeu a decisão que tinha tomado condenando a operadora ao pagamento à Altice dos valores referentes à ocupação dos postes da Meo desde agosto de 2017.

Porém, como esclareceu a Anacom à Lusa, o regulador suspendeu "a execução" e não a decisão referente ao litígio, o que na prática significa que a Vodafone não tem de pagar já, uma vez que recorreu da deliberação e pediu "efeito suspensivo" da mesma, mas poderá ter de o fazer, caso a decisão final seja a mesma.

Ainda assim, Alexandre Fonseca falou num caso "caricato", já que "a Anacom não só não publicou uma decisão, [...] como emitiu um parecer em que dizia que o recurso da Vodafone não tinha qualquer efeito suspensivo do pagamento que lhe era devido".

Isto já "depois de ter passado o prazo legal para regularizar esses valores, e depois de a Vodafone continuar, incessantemente, a reiterar os comportamentos ilegais que tem tido", ressalvou o responsável, acusando a Anacom "dizer o dito por não dito e baralhar-se mais uma vez" ao sofrer "pressões e sendo sensível a essas mesmas pressões".

Alexandre Fonseca salientou ainda que em causa estão "acessos feitos por profissionais potencialmente não qualificados a postes que estão na via pública, e que podem pôr [em perigo] a integridade de pessoas e bens".

"Nessa perspetiva, é com muita preocupação que, além do caricato que a situação tem, vemos com muita apreensão e muita preocupação uma postura que julgamos ser pouco responsável por parte do regulador", concluiu.

Na resposta enviada à Lusa, o regulador realça, contudo, que "o processo continua", sendo que "a Anacom agora está a analisar a reclamação que a Vodafone apresentou" para tomar uma decisão final.

"A Meo tinha um litígio com a Vodafone e pediu a intervenção da Anacom, [pelo que] a Anacom decidiu que a Meo tinha razão", lembrou esta entidade na resposta escrita.

Depois, "a Vodafone apresentou uma reclamação à Anacom que, por si só, não suspende os efeitos da decisão".

Ainda assim, "a Vodafone fez um pedido à Anacom para atribuir efeito suspensivo à reclamação" e "foi isto que foi decidido agora", precisou o regulador, reforçando que "a reclamação continua em análise".

Em causa está o litígio entre as operadoras de telecomunicações Meo e a Vodafone relativamente às intervenções efetuadas por esta última nos postos da primeira, com a Altice a reportar que a partir de agosto de 2017 a Vodafone deixou de lhe apresentar os pedidos de acesso aos postes e de pagar os preços tabelados para o efeito.

Em agosto, a Anacom deu razão à Meo, considerando que "não há fundamento" para a Vodafone ter deixado "unilateralmente" de pagar os valores referentes à ocupação dos postes, num total acumulado na ordem de um milhão de euros.

Ainda assim, na resposta hoje enviada à Lusa, a Anacom lembra que nunca "se pronunciou sobre o valor a pagar", notando que os valores apontados referem-se às contas feitas pelas operadoras.

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