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EDP nega ter violado as regras da concorrência

A empresa elétrica nacional foi acusada pela Autoridade da Concorrência de abuso de posição dominante e de ter sido “duplamente beneficiada” em detrimento dos consumidores.

EDP nega ter violado as regras da concorrência

A Autoridade da Concorrência (AdC) emitiu, esta segunda-feira, uma nota de ilicitude acusando a EDP Produção de abuso de posição dominante, uma prática que terá levado ao aumento dos valores pagos em fatura pelos clientes.

Fonte oficial da elétrica portuguesa disse ao Notícias ao Minuto que a EDP foi “hoje notificada” da nota de ilicitude e que irá “analisá-la para tomar as medidas que entender necessárias nos prazos de que dispõe para o efeito”.

Nesta senda, a mesma fonte referiu que o “grupo EDP reafirma, tal como constava no relatório e contas de 2017, que não beneficiou de qualquer sobrecompensação no mercado de serviços de sistema entre 2009 e 2014 e que atuou de acordo com o enquadramento legal e contratual em vigor e em obediência às regras de concorrência”.

Desta forma, a elétrica nega ter sido duplamente beneficiada e ter lesado o “sistema elétrico nacional e os consumidores” em cerca de 140 milhões de euros, fazendo também com que o “valor total do mercado da telerregulação em Portugal Continental se tenha reduzido de 114 milhões de euros em 2012 para apenas 37 milhões de euros em 2016, apesar de em ambos os anos se verificarem níveis de procura idênticos”.

Para entender melhor a polémica pode ler aqui um conjunto de perguntas e respostas que visam esclarecer os consumidores a propósito deste tema.

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