POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Projeto-piloto de gás 'solidário' avança já em alguns municípios
O projeto-piloto terá a duração de um ano e será testado em 10 municípios, segundo uma portaria divulgada esta quarta-feira.
© iStock
Economia Diário da República
O projeto-piloto de aplicação da tarifa solidária de gás de petróleo liquefeito (GPL) para clientes economicamente vulneráveis vai avançar em formato de teste e num número limitado de dez municípios, durante um ano, de acordo com uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República.
São elegíveis para beneficiar da tarifa solidária as pessoas singulares em situação de "carência socioeconómica", nomeadamente as que são abrangidas pelo complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez e também as pessoas cujo agregado tenha um rendimento anual igual ou inferior a 5.808 euros, acrescido de 50% por cada elemento (até ao máximo de dez) e que não receba qualquer outro rendimento.
Serão também considerados beneficiários os que usufruem da tarifa social de energia elétrica, devendo, para isso, "a Direção geral da Energia e Geologia (DGEG) fornecer aos municípios requerentes a identificação dos beneficiários elegíveis", pode ler-se no diploma.
Para já, a iniciativa só estará disponível em uma dezena de municípios que serão 'convidados' pelo Governo para participar no projeto-piloto, "tendo em conta a sua distribuição territorial e a relevância social da aplicação da tarifa solidária".
Este projeto-piloto será aberto a todos as operadoras do mercado titulares de marca própria, que mostrem intenção de nele participar. "Compete à entidade fiscalizadora especializada para o setor energético a fiscalização do cumprimento da presente portaria bem como do protocolo", lê-se no diploma.
[Notícia atualizada com mais informação às 09h35]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
2
economia condomínio
-
3
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
-
4
-
5
economia combustíveis
Gasóleo baixou mesmo como previsto? E a gasolina? Veja o que aconteceu
-
6
economia Parlamento Europeu
Parlamento Europeu dá 'luz verde' a novas regras de governação económica
-
7
-
8
economia Mário Centeno
Centeno não descarta que BCE corte 50 pontos base nos juros em junho
-
9
economia Economia
Argentina regista excedente orçamental pela primeira vez em 16 anos
-
10
economia Angola
Preço do gasóleo em Angola aumentou hoje 48% para 200 kwanzas
