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Navigator contesta taxa sobre vendas de papel nos EUA

A Navigator, que se dedica à área do papel, vai contestar judicialmente a taxa aplicada pelos Estados Unidos sobre as suas vendas naquele país, que tem um impacto de milhões de euros nas contas da empresa portuguesa.

Navigator contesta taxa sobre vendas de papel nos EUA
Notícias ao Minuto

08:12 - 11/08/18 por Lusa

Economia Judicialmente

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Navigator refere que, "depois de ter sido informada pelas autoridades norte-americanas, em abril deste ano, que a taxa 'antidumping' provisória a aplicar retroativamente nas vendas de papel para os Estados Unidos, para o período compreendido entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017, seria de 0%, foi notificada pelo United States Department of Commerce (Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América) que a taxa final sobre vendas realizadas durante esse período seria de 37,34%".

Contudo, "a Navigator continua a defender que não existem fundamentos para a aplicação de medidas desta natureza às vendas dos seus produtos nos Estados Unidos e vai recorrer dessa decisão", vinca a companhia portuguesa, que está presente naquele país há 18 anos.

Na nota ao mercado, a empresa explica que o processo em causa teve início em 2015, quando foi determinada uma taxa de depósito provisória de 29,53%, tendo em conta uma avaliação preliminar.

"Na avaliação final, de janeiro de 2016, a taxa foi reduzida para 7,8% pela correção de um erro administrativo, sendo que essa taxa esteve em vigor até à presente data", assinala a empresa.

No recurso que será agora feito nos tribunais norte-americanos, a Navigator vai, também, "interpor uma providência cautelar para impedir a Alfândega dos Estados Unidos de aplicar a nova taxa sobre as importações efetuadas durante o primeiro período de revisão".

Acresce que, enquanto decorre o processo judicial, "a nova taxa será aplicável a todas as importações da sociedade depois da data de publicação da decisão", que deverá ocorrer "dentro de aproximadamente uma semana", pelo que o pedido da impugnação da Navigator "irá também cobrir esta medida", refere a nota.

De acordo com a empresa, verificou-se uma "modificação substancial da taxa anterior".

"E, tendo em consideração que as autoridades norte-americanas não solicitaram informações adicionais nem se verificaram quaisquer alterações de circunstâncias, acreditamos que esta decisão reflete uma mudança intencional dos pressupostos assumidos pelo Departamento de Comércio com o objetivo de aumentar a taxa final sobre vendas de papel Navigator para os Estados Unidos, apesar de a sociedade ter sempre colaborado com as autoridades americanas", reforça a companhia.

A Navigator assegura ainda que "recorrerá a todos os meios processuais disponíveis" para evitar tais encargos, mostrando-se, assim, "convencida que vai conseguir demonstrar perante os tribunais norte-americanos que a taxa acima mencionada para o período em causa é totalmente injustificada e, consequentemente, fazer com que o Departamento de Comércio reverta esta medida administrativa".

Segundo as contas da Navigator, a nova taxa 'antidumping' tem um impacto de cerca de 66 milhões de euros no EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e de 45 milhões de euros nos lucros líquidos deste ano.

Em 2017, o resultado líquido da Navigator Company atingiu 207,8 milhões de euros, o que representou uma quebra de 4,5% relativamente ao ano anterior.

Também no ano passado, a empresa teve um EBITDA de 403,8 milhões de euros, que equivaleu a uma subida de 1,6% face a 2016.

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