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Após 20 anos, hoje há novo contrato coletivo de transporte de mercadorias

O novo contrato coletivo dos trabalhadores do setor rodoviário de mercadorias, que vai substituir o anterior, de há quase 20 anos, é hoje assinado em Lisboa, prevendo aumentos salariais e melhorias nos horários de trabalho e nos descansos.

Após 20 anos, hoje há novo contrato coletivo de transporte de mercadorias
Notícias ao Minuto

05:32 - 08/08/18 por Lusa

Economia setor

Em causa está o contrato coletivo de trabalho acordado pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), dirigido, numa primeira fase, aos associados destas estruturas -- empresas e trabalhadores, respetivamente --, mas que deverá depois ser estendido a todo o setor.

O documento, que será assinado na sede da Antram, em Lisboa, abrange profissionais como motoristas de transporte de mercadorias, mas também pessoal da manutenção e administrativos.

O coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, explicou à agência Lusa que o documento prevê "um aumento nos salários", que depende da tabela salarial e das rubricas associadas a cada atividade.

Como exemplo, o dirigente explicou que um motorista de transporte pesado de mercadorias vai passar a ter um vencimento que começa nos 630 euros, e no qual serão "introduzidas várias componentes", como complementos consoante o local de destino (se é só em Portugal, na Península Ibérica ou internacional), as refeições, as diuturnidades, os dias de descanso no estrangeiro e o trabalho noturno, entre outros.

Realçando que este contrato não era revisto há cerca de 20 anos, já que o último foi assinado em 1999, José Manuel Oliveira frisou que o objetivo também é "repor a contratação coletiva no setor, já que algumas empresas têm optado por formas ilegais de remuneração".

Além disso, o documento prevê "melhorias na assistência na doença e nas baixas" e determina "particularidades como o período de trabalho e como se fazem os descansos", adiantou o responsável.

Questionado pela Lusa, o presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, remeteu esclarecimentos sobre o acordo para a conferência de imprensa de hoje, após a assinatura do contrato.

A Fectrans é constituída, neste setor, pelos sindicatos dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STUN), dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM), dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria e dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta.

Por seu lado, a Antram é uma associação patronal criada em 1975 que representa, atualmente, cerca de 2.000 empresas nacionais de transporte, tendo presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro.

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