Trabalhadores do setor rodoviário de mercadorias com acordo após 20 anos
Os trabalhadores do setor rodoviário de mercadorias vão ter um contrato coletivo de trabalho 20 anos após a assinatura do último, documento que prevê aumentos salariais, bem como em melhorias nos horários de trabalho e nos descansos.
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Economia Salários
Em causa está o contrato coletivo de trabalho que será assinado na quarta-feira pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) e pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), dirigido, numa primeira fase, aos associados destas estruturas -- empresas e trabalhadores, respetivamente --, mas que deverá depois ser estendido a todo o setor.
Em declarações à agência Lusa, o coordenador da Fectrans, José Manuel Oliveira, explicou que o acordo -- dirigido a profissionais como motoristas de transporte de mercadorias, mas também a pessoal da manutenção e administrativos -- prevê "um aumento nos salários", que depende da tabela salarial e das rubricas associadas a cada atividade.
Como exemplo, o dirigente explicou que um motorista de transporte pesado de mercadorias vai passar a ter um vencimento que começa nos 630 euros, e no qual serão "introduzidas várias componentes", como complementos consoante o local de destino (se é só em Portugal, na Península Ibérica ou internacional), as refeições, as diuturnidades, os dias de descanso no estrangeiro e o trabalho noturno, entre outros.
Realçando que este contrato não era revisto há cerca de 20 anos, já que o último foi assinado em 1999, José Manuel Oliveira frisou que o objetivo também é "repor a contratação coletiva no setor, já que algumas empresas têm optado por formas ilegais de remuneração".
Além disso, o documento prevê "melhorias na assistência na doença e nas baixas" e determina "particularidades como o período de trabalho e como se fazem os descansos", referiu o responsável.
"O que vamos assinar é um acordo global que define as relações laborais entre as empresas e os trabalhadores, em matérias que, nalguns casos, já estavam a ser cumpridas", adiantou.
De acordo com José Manuel Oliveira, o novo acordo abrange, inicialmente, as empresas e os associados das duas estruturas, mas será entregue um pedido na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para "incluir todos os restantes trabalhadores do setor".
Questionado pela Lusa, o presidente da Antram, Gustavo Paulo Duarte, remeteu esclarecimentos sobre o acordo para a conferência de imprensa de quarta-feira, após a assinatura do contrato, que ocorre na sede desta associação, em Lisboa.
A Fectrans é constituída, neste setor, pelos sindicatos dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal (STRUP), dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STUN), dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM), dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria e dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços da Horta.
Por seu lado, a Antram é uma associação patronal criada em 1975 que representa, atualmente, cerca de 2.000 empresas nacionais de transporte, tendo presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Faro.
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