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Governo garante que obras no Porto de Leixões estão dentro do calendário

O Ministério do Mar anunciou hoje que os investimentos no Porto de Leixões e no Novo Terminal de Contentores estão "em linha com o calendário inicialmente previsto", em resposta à acusação da Associação Comercial do Porto (ACP).

Governo garante que obras no Porto de Leixões estão dentro do calendário
Notícias ao Minuto

13:09 - 03/08/18 por Lusa

Economia Ministério do Mar

Dois dias depois daquela associação ter acusado o Governo de "manter adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões", com "graves consequências para a atividade económica", pedindo a construção de um novo terminal, o ministério reagiu apontando imprecisões à acusação.

Considerando "erradas" as afirmações da ACP relativamente aos investimentos no Porto de Leixões e no Novo Terminal de Contentores, informou que "o seu desenvolvimento está em linha com o calendário inicialmente previsto para a sua concretização.

Em complemento, disse estar este de acordo com a "Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026", aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 de 24 de novembro de 2017, que por sua vez antecipa o calendário previsto no Plano Estratégico da APDL".

No comunicado enviado à Lusa, o ministério anunciou que "o lançamento do concurso público internacional" está "previsto para março de 2021" e a "conclusão da obra para novembro de 2023", concluindo ser "um prazo inferior a quatro anos desde o lançamento do concurso até à conclusão da obra", em contraponto com a denúncia da ACP.

Na acusação da ACP, esta entendia "numa perspetiva otimista, dever mediar um período não inferior a quatro anos entre o momento de lançamento do concurso para a sua construção e a conclusão da obra".

O Plano Estratégico da Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) de 2017 prevê, segundo o ministério de Ana Paula Vitorino, que o investimento "esteja concluído em 2024, ao contrário da previsão do Governo que aponta para a conclusão da obra em 2023", concluindo existir "uma antecipação ao plano e não um adiamento, como diz a ACP".

Considerando "estranha" a posição da ACP depois de "não ter tido qualquer participação, nem tomado qualquer iniciativa no sentido de manifestar alguma preocupação sobre estas matérias junto do Governo ou da administração da APDL" na fase de "discussão públicas dos investimentos", o ministério mostra-se "surpreendido" pela mesma ocorrer quando a "APDL está prestes a lançar concurso".

O ministério conclui o comunicado afirmando serem estas obras "prévias e necessárias à concretização do Novo Terminal de Contentores de Leixões".

A ACP mostrara-se "particularmente apreensiva com o que está a acontecer no Porto de Leixões", refere o documento que denuncia "uma crescente interferência do Governo", geradora de "graves consequências para a atividade económica" que o porto suporta.

Para a ACP, a postura da tutela de manter "adiada a implementação do Plano Estratégico de Expansão do Porto de Leixões", impedindo a "concretização de investimentos estudados e validados e que são absolutamente fulcrais", assume contornos de gravidade "no que se refere à incapacidade do porto em responder à tendência de aumento de dimensões dos navios que o pretendem escalar"

Neste cenário, "só a construção de um novo terminal que aumente a capacidade do porto e seja capaz de receber navios com maiores dimensões poderá assegurar que Leixões continue a ser o porto competitivo que serve excelentemente o tecido económico em que se insere", argumentou a ACP.

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