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Há uma nova plataforma de contacto para financeiras e reguladores
O objetivo passa pela promoção do diálogo com entre os reguladores e as empresas da área financeira.
© iStock
Economia BdP
O Banco de Portugal (BdP), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) juntaram-se à Portugal Fintech para o lançamento da Portugal FinLab, uma plataforma de contacto entre empresas inovadoras nas áreas financeiras e os reguladores nacionais.
"Trata-se de um projecto pioneiro numa indústria em que a dimensão regulatória assume especial importância e impacto", pode ler-se num comunicado divulgado pelo supervisor.
A Portugal FinLab oferecerá às empresas, incluindo bancos, seguradoras e startups, uma visão dos requisitos regulatórios necessários para a implementação de projectos tecnológicos de inovação financeira, através da promoção do diálogo com os reguladores.
"A Portugal FinLab será, assim, um canal de comunicação entre reguladores e as empresas, eficiente e vocacionado para projectos inovadores, que poderá representar uma vantagem competitiva para atrair empresas internacionais e terá como destinatário qualquer projecto que queira inovar no sector financeiro português", explica o supervisor.
Na plataforma, os participantes poderão obter resposta dos reguladores sobre comoatuar de acordo com o quadro legal regulatório em vigor, incluindo informação relativa aos procedimentos de instrução de um pedido de autorização ou de registo junto dos reguladores.
A oficialização do lançamento da Portugal FinLab será concretizada através da assinatura de um protocolo entre todas as partes envolvidas, agendada para Setembro, no âmbito da qual será realizada uma conferência de imprensa com vista à apresentação de mais detalhes sobre esta iniciativa.
A Portugal FinLab nasce da necessidade por parte de inovadores financeiros de compreender e dominar a realidade regulatória, explica o BdP. "Este contributo é especialmente importante num mercado global com um ritmo de crescimento acelerado e enriquecido por diversos ramos emergentes relacionados com novas tecnologias e modelos inovadores", acrescenta.
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