Pagar comissões nos ATM é obrigatório? Eis como evitar

Nos últimos dias muito se tem falado sobre a polémica taxa que é cobrada pelos levantamentos de dinheiro nas caixas ATM. Se por um lado, a Euronet já veio esclarecer que as comissões são cobradas pelos bancos, a Associação Portuguesa de Bancos também já veio explicar que esta cobrança “cumpre a legislação”.

Em primeiro lugar importa salientar que as caixas automáticas da Euronet disponibilizam três tipos de operações: transferências, sistema de pré-pagamentos e levantamentos.

Em causa, está o processamento dos cartões de dupla funcionalidade - débito e crédito -, realizado através de redes de formato internacionais, e tratados como cartões de crédito em vez de cartões de débito nacionais e processados pelo Multibanco.

"Os ATM da Euronet não estão conectados à rede Multibanco, apesar dos vários pedidos à SIBS. A recusa da SIBS em permitir esta conexão é a razão pela qual esses cartões são processados pelas redes internacionais de cartões, o que leva os titulares de cartões portuguesas a pagar as taxas aos seus bancos", indicou a Euronet em comunicado.

A responsável pela rede ATM esclareceu ainda que não tem "qualquer controlo" sobre as comissões em vigor entre os titulares dos cartões e os bancos emissores dos cartões.

Já o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, Faria de Oliveira, explicou que a cobrança de comissões pelos bancos em levantamentos feitos por determinados cartões de débito e crédito nos ATM da Euronet "cumpre a legislação".

O responsável explicou que "em todas as operações de cartões de crédito há comissões e, portanto, quando se opta pela utilização de uma rede Euronet e se utiliza um cartão de crédito ou misto, em que o cliente não tem possibilidade de explicitar como quer a sua utilização, [...] há uma comissão a pagar".

Como evitar

Para evitar o pagamento de comissões, deve certificar-se que seleciona a opção de levantamento por débito. Isto porque se optar pelo ‘cash advance’ será cobrada uma comissão, que inclui um valor fixo por operação e uma percentagem pelo montante que ficou disponível. As máquinas ATM assumem, por defeito, que a operação é um crédito.

No entanto, apenas deverá ter esta preocupação se o seu cartão tiver esta dupla funcionalidade. Caso não seja e se trate apenas de um cartão de débito não lhe será aplicada qualquer comissão.