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AHETA e sindicato assinam novo Contrato Coletivo de Trabalho
Albufeira, Faro, 27 jul (Lusa) -- A principal associação hoteleira do Algarve assinou um novo Contrato Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo (SITESE), que vigorará dois anos e prevê atualizações salariais, anunciou a associação empresarial.
© Getty Images
Economia Hotelaria
O Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) foi assinado na quinta-feira, em Lisboa, pelo presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, e pelo presidente do SITESE, Luís Azinheira, e contou com a mediação do Ministério do Trabalho, através da Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT), precisou a AHETA num comunicado.
A mesma fonte revelou que o CCT "vai vigorar por um período de 2 anos" com "efeitos [retroativos] a 01 de Junho de 2018" e "mantém o clausulado anterior", embora faça uma "alteração e atualização das tabelas salariais, assim como os respetivos subsídios".
A agência Lusa questionou o presidente da AHETA sobre os montantes e valores que resultarão destas atualizações salariais e de subsídios e Elidérico Viegas respondeu que não dispunha de "uma percentagem exata" para avançar, porque o acordo "envolve hotéis de 3, 4 e 5 estrelas" e "trabalhadores com várias funções e categorias", estando previstas "diferentes percentagens" para cada um dos casos.
"Mas os trabalhadores com rendimentos mais baixos serão aqueles que terão as maiores atualizações", afirmou.
A AHETA considerou ainda que "as tabelas salariais aprovadas refletem as realidades do atual mercado de trabalho regional", salientando que o acordo "abrange apenas os hotéis e empreendimentos filiados" na associação empresarial e "não é aplicável aos estabelecimentos que não se encontrem inscritos".
Elidérico Viegas disse à Lusa que este novo CCT vai abranger "mais de 18.000 trabalhadores" e "441 estabelecimentos" hoteleiros do Algarve.
As duas partes vão agora, anunciou ainda a AHETA, continuar as negociações "no âmbito do Ministério do Trabalho, através da DGERT, tendo em vista a revisão e atualização do respetivo clausulado", para acolher as "sucessivas alterações legislativas à Lei Geral (Código do Trabalho), incluindo as aprovadas recentemente na Assembleia da República, resultantes do acordo alcançado entre os parceiros sociais, no âmbito do Conselho Económico e Social".
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