A distribuição do salário mínimo nos vários Estados-Membros é marcada por uma forte heterogeneidade, já que o montante pode variar entre os 260,80 euros e os 1.998,60 euros, de acordo com o relatório Statutory Minimum Wages 2018, divulgado pelo Eurofound.
Luxemburgo é o país onde o salário mínimo é mais elevado, liderando assim o topo da tabela com uma remuneração de 1.998,60 euros por mês. Já o país onde este montante é mais baixo é a Bulgária onde este valor se fica pelos 260,80 euros mensais.
Em Portugal, o salário mínimo foi atualizado para 580 euros no arranque deste ano, um valor que ajustado a 12 meses se situa nos 676,70 euros, o que nos coloca em 12.º lugar na tabela. Já a vizinha Espanha ocupa o 8.º lugar, com um montante mensal de 858,60 euros.
Em Portugal, Espanha e Grécia é necessário converter o salário mínimo que é pago 14 vezes num ano para 12 vezes, de modo a garantir a comparabilidade nominal com os restantes parceiros europeus.
O Eurofound distingue, assim, três grupos de países:
- Até 500 euros por mês (pago 12 vezes num ano) – Bulgária, Roménia, Lituânia, República Checa, Hungria, Letónia, Eslováquia, Estónia, Croácia e Polónia;
- Entre 650 euros e 900 euros por mês (pago 12 vezes num ano) – Portugal, Grécia, Malta, Espanha e Eslovénia;
- Superior a 1.450 euros por mês (pago 12 vezes num ano) – Reino Unido, França, Irlanda, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.
Luxemburgo é o país onde o salário mínimo é mais elevado. © Reprodução do relatório Statutory minimum wages 2018
O cenário, por cá
Na terça-feira, o Ministério do Trabalho anunciou que o número de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) aumentou para cerca de 764,2 mil em março, mais 4,2% face ao período homólogo.
Por outro lado, a maioria do emprego criado no 1.º trimestre de 2018 teve uma remuneração superior ao valor do salário mínimo nacional, que foi atualizado para 580 euros no arranque deste ano, de acordo com o Relatório de Acompanhamento do Acordo sobre a Retribuição Mínima Garantida.