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Dossier económico é prioridade da visita de Costa a Angola

O investigador luso-angolano Eugénio Costa Almeida defendeu hoje que o dossier económico, nomeadamente o tema da transferência de divisas dos trabalhadores para Portugal, deve ser um tema prioritário a abordar pelo primeiro-ministro, António Costa, na sua visita a Angola.

Dossier económico é prioridade da visita de Costa a Angola
Notícias ao Minuto

12:05 - 09/07/18 por Lusa

Economia Investigador

O investigador do ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa) considerou, em declarações à Lusa, que as relações entre Portugal e Angola "já estiveram muito mais frias do que agora, pelo menos em termos institucionais e governativos".

Por outro lado, o relacionamento entre os povos dois países "mantém-se normal e saudável".

"Em termos gerais, as relações estão a melhorar", disse, dando o exemplo de as autoridades angolanas já terem designado o novo embaixador em Lisboa, Carlos Alberto Fonseca, que deverá entregar as cartas credenciais ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na próxima quarta-feira.

O especialista em Angola comentava o atual panorama das relações entre Lisboa e Luanda e as perspetivas da viagem oficial do primeiro-ministro português a Angola, um tema que poderá ser abordado no debate do estado da nação, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República.

A viagem "está a ser tratada com luvas de veludo", considerou, referindo que "além das relações políticas e institucionais, há vários dossiês que têm de ser tratados".

A facilitação das transferências de divisas dos expatriados portugueses em Angola é um dos temas prioritários, no entender de Eugénio Costa Almeida, que apontou como um dos entraves o facto de Luanda continuar a utilizar como moeda corrente o dólar, advogando que Lisboa pode ajudar aquele país africano a "ter acesso ao euro mais vantajoso".

Por outro lado, a "normalização do pagamento das importações" é outro assunto pendente entre os dois países, mencionou, referindo que "Portugal não espera que Angola pague tudo de um dia para o outro, terá de ser de forma faseada".

"O dossiê económico vai ser complicado e tem de ser abordado com ponderação e paciência", disse.

Antes, Eugénio Costa Almeida comentara que, historicamente, o MPLA (partido no poder em Angola) tem melhores relações com o PSD português do que com o PS, apesar de ambos os partidos pertencerem à Internacional Socialista.

Em causa está, na sua opinião, apoios de setores do PS à UNITA, maior partido da oposição em Angola, durante a guerra, "um trauma que é difícil de ultrapassar".

A visita de António Costa a Luanda está prevista para este ano, após ter sido sucessivamente protelada devido ao processo que corria na justiça portuguesa envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, e que as autoridades angolanas exigiam que fosse transferido para o seu país.

Da parte do Governo português, a intenção é que a deslocação de António Costa se realize ainda este verão, mas o Presidente angolano, João Lourenço, foi mais cauteloso, dizendo apenas que será certamente este ano e que ele visitará Portugal depois.

João Lourenço também garantiu que a visita não está dependente do processo que envolve o ex-vice-Presidente angolano Manuel Vicente, o que o Governo português tinha classificado como "um irritante" nas relações entre os dois países.

Questionado sobre se esta posição do executivo angolano respeita o princípio da separação de poderes, Eugénio Costa Almeida considerou que "a justiça e o poder político em Angola estão casados com comunhão de bens", referindo que "Angola ainda não está suficientemente madura nessa separação".

O chefe da diplomacia angolana, Manuel Augusto, estará hoje e terça-feira em Portugal, sendo recebido por Marcelo Rebelo de Sousa e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sendo a preparação da visita de António Costa um dos temas do encontro dos dois governantes.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola informou no final de junho ter recebido da congénere portuguesa, no dia 19 de junho, a certidão digital integral do processo envolvendo o ex-vice-Presidente angolano, mas indicou só com a receção em formato papel poderá continuar diligências.

O envio do processo de Manuel Vicente para as autoridades judiciárias angolanas resultou de uma decisão, em sede de recurso, do Tribunal da Relação de Lisboa.

O julgamento da Operação Fizz teve início em 22 de janeiro e assenta na acusação de que o ex-procurador Orlando Figueira recebeu 760 mil euros para arquivar processos de Manuel Vicente no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um deles, o caso da empresa Portmill, relacionado com a aquisição em 2008 de um imóvel de luxo situado no Estoril.

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