A apresentação das novas medidas do programa Startup Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo é apresentada hoje de manhã, num evento que conta com as presenças do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do primeiro-ministro, António Costa.

Ao todo são 19 novas medidas -- que visam setores como o Turismo, Comércio e Restauração, por exemplo, - e a introdução de novidades nas que já existem - Startup Voucher, programa Momentum e Vale Incubação.

No caso do Startup Voucher, a novidade neste apoio destinado ao desenvolvimento de projetos em fase de ideia é que as candidaturas são hoje abertas, com 400 vagas, incluindo pela primeira vez projetos candidatos da região de Lisboa.

A regularidade de abertura destes avisos será de duas vezes por ano.

No caso do programa Momentum, que é um apoio destinado a recém-graduados e finalistas do ensino superior que tenham beneficiado de bolsas de ação social durante o curso e que no final pretendam desenvolver uma ideia de negócio, a novidade é que o número de projetos apoiados "aumentará significativamente", estimando-se "a abertura de 50 vagas por ano", segundo o ministério de Manuel Caldeira Cabral.

No que respeita ao Vale Incubação, apoio a empresas com menos de um ano na área do empreendedorismo, a novidade é a "aceitação de candidaturas em contínuo e aumento do valor máximo de apoio para 7.500 euros, exceto Lisboa (5.000 euros)", sendo que o próximo aviso será aberto este mês.

Entre as novas medidas de apoio ao empreendedorismo está a abertura de um centro de inovação no Turismo com uma 'digital academy' [academia digital] e uma incubadora especializada no setor.

"Terá como missão promover a inovação no setor do Turismo, apoiando o desenvolvimento de novas ideias de negócio, o desenvolvimento e experimentação de projetos e a capacitação das empresas no domínio da inovação e da economia digital", segundo a mesma fonte.

No centro de inovação será criada a Digital Tourism Academy -- um programa de capacitação das empresas para o digital -- e uma incubadora de empresas especializadas no desenvolvimento de soluções inovadoras para o Turismo.

Além disso, será criado o Startup Center, uma plataforma digital de mapeamento das 'startups' e das incubadoras nacionais, que vai incluir informação centralizada sobre todo o tipo de apoios disponíveis para o ecossistema, como também o 'pitch voucher', uma senha de acesso atribuída às 'startups'.

Esta senha visa permitir que as 'startups' possam ter a oportunidade de desenvolver relações comerciais/empresariais com empresas para que possam garantir financiamento e novos clientes, bem como para efeitos de 'mentoring'. Esta iniciativa será associada ao desenvolvimento do Startup Center.

Cursos de formação para empreendedores e colaboradores de 'startups' comparticipados a 90% através de fundos COMPETE (objetivo é 1.200 formandos); aproximar as 'startups' do setor público, através da medida InovGov -- soluções inovadoras para o setor público; a 'open kitchen labs', que apoia o teste de novos produtos, serviços ou conceitos na área da restauração; e a realização de maratonas de programação ('hackathons') para acelerar a transformação digital nos setores do comércio e turismo são outras das medidas.

São também novidades o Inov Comércio, que pretende lançar concursos para apresentação de projetos inovadores que contribuam para estimular o empreendedorismo e inovação na área do comércio, e o 'Energy Challenge', de apoio a projetos na área da energia, com uma dotação de um milhão de euros (o financiamento será entre 20 a 50 mil euros, não reembolsáveis).

Hoje será também apresentada a linha ADN Start UP, com 10 milhões de euros disponíveis para empresas com quatro ou menos anos de existência e com um mínimo de 15% de capitais próprios. O montante máximo de financiamento desta linha é de 50 mil euros.

Está ainda previsto um incentivo fiscal -- KEEP - Key Emplyee Engagement Program -- para empresas de base tecnológica com menos de seis anos que consigam competir com outras empresas no recrutamento e retenção de quadros altamente qualificados.

"Através desta iniciativa, as 'startups' poderão pagar aos seus trabalhadores com participações em capital da empresa, sendo que os ganhos resultantes das participações sociais pelos trabalhadores estão isentos de IRS, adianta o Ministério da Economia.

Fundos de coinvestimento internacional; instrumentos de coinvestimento com incubadoras e aceleradoras; capital + aceleração; e linhas de financiamento de desenvolvimento tecnológico para o Turismo (linha de apoio à digitalização e 'call' para projetos no setor) são outras das medidas.

A lista de novas iniciativas inclui ainda a CALL MVP - MinimumViable Products, para permitir o acesso a investimento de capital de risco; a captação para Portugal do programa de aceleração internacional da rede Techstars (Metro accelerator for hospitality powered by Techstars); o espaço empresa para 'startups' e a Tech Visa, programa de atração de talento para Portugal.

A Estratégia Nacional para o Empreendedorismo - Startup Portugal foi lançada em 2016 como uma das prioridades do Governo para fomentar a competitividade da economia, criação de emprego e atração de investimento.