Vem aí um sistema para não-residentes recuperarem o IVA das compras cá
O e-tax free é um processo integralmente digital e que tem como objetivo simplificar a devolução do IVA das compras que os turistas não residentes na União Europeia fazem em Portugal.
© Reuters
Economia Impostos
Já ouviu falar do tax free? Trata-se de um regime que permite que os residentes fora da União Europeia (UE) possam recuperar o IVA associado a compras realizadas em Portugal, mas agora esse processo vai ser simplificado eletronicamente. O novo sistema, o e-tax free, será apresentado hoje no aeroporto da Lisboa.
Na prática, a alteração, que surge no âmbito do programa Simples +, irá permitir que os comerciantes aderentes a este processo passem a reportar as vendas à Autoridade Tributária (AT) em tempo real, o que evita filas de espera no respetivo balcão do aeroporto para obter o reembolso.
Um dos objetivos passa por “melhora a experiência de compra dos turistas, reduzindo os tempos de espera, quer durante a compra, quer na validação junto da alfândega no momento em que saem do país, aumentando a competitividade de Portugal enquanto destino de compras face a outros países”, de acordo com um comunicado do gabinete do Ministério das Finanças a que o Notícias ao Minuto teve acesso.
Por outro lado, garante a tutela, este novo sistema também “aumenta o controlo da AT”, uma vez que passará assim a “conhecer todas as transações feitas ao abrigo deste regime, reduzindo a possibilidade de fraude fiscal”, segundo o mesmo comunicado.
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