Eduardo Gomes falava aos deputados na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a pedido do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, relativamente à deslocalização de trabalhadores.

Segundo o responsável, quando tomou posse, em 2016, "havia 145 trabalhadores temporários, com uma identificação de necessidades suplementares de 78, ou seja, 223 colaboradores", sublinhando que este número foi crescendo na organização "fruto da restrição de contratações de pessoas para a empresa".

"Quando chegámos, em 2016, a prática que era corrente, não podia haver outra, sejamos muito claros - e vou usar uma expressão que, se calhar, não é a correta - era a de mascarar as necessidades permanentes com sistemáticos contratos temporários, com um dano muito significativo para a própria organização", explicou Eduardo Gomes aos deputados.

O responsável garantiu ter "ficado claro" que não se iria "continuar a pactuar" com a situação e, de forma estruturada, optaram pela "externalização ou manutenção de algum nível de externalização de serviços, que já existia", tendo avançado com a reconfiguração de sistemas de deslocalização de alguns trabalhadores.

Eduardo Gomes garantiu aos deputados que, "de imediato, pediu a regularização de 96 contratos à tutela". Da geometria de 223 pessoas, foram identificados 127 postos como externalizados, lembrando que, em 2016, ainda não havia PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública).

"Tivemos de organizar a externalização desses serviços, obrigando a fazer a deslocação de alguns recursos das águas residuais para as águas de abastecimento", esclareceu.

No final da audição, a deputada do Bloco de Esquerda, Maria Manuel Rola, partido que pediu a presença de Eduardo Gomes em Comissão, disse à Lusa não ter ficado esclarecido o problema dos trabalhadores da empresa Águas do Norte.

"Confirmou a nossa suspeita de que um conjunto de decisões de deslocalização de trabalhadores baseado supostamente na racionalidade económica que não existe. Continuam a existir dois polos que estão em utilização e, acresce a isso, o transporte dos trabalhadores para outras localizações, o que, para nós, é inconcebível", frisou.

Segundo Maria Manuel Rola, a atitude da empresa "só parece possível numa lógica de assédio" aos trabalhadores, que continuam sem saber quando vão sair de Guimarães, uma vez que se "fala em datas de agosto, de próximos anos, de novas instalações" e de um conjunto de "suposições que não foram esclarecidas aqui".

Desta forma, a deputada aponta como necessidade a atuação da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) para garantir a salvaguarda dos trabalhadores das Águas do Norte.

"A ACT tem de acompanhar esta situação, porque continuamos a dizer que esta questão coloca muitas dúvidas ao que se passa nas Águas do Norte e na forma como este processo de deslocalização de trabalhadores está a tomar lugar", alertou.

Em abril, a coordenadora do BE, Catarina Martins, deslocou-se a Guimarães onde esteve com os trabalhadores das Águas do Norte e ouviu queixas de diversos tipos de pressão, como o esvaziamento de um dos pisos das instalações de Guimarães, que os obriga a trabalhar "uns em cima dos outros", como "sardinha na lata", num espaço "com menos de um metro quadrado", além de uma deslocalização para outro polo da empresa.

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