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Bruxelas propõe reforma do imposto sobre álcool na UE

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta de reforma das regras do imposto especial sobre o consumo de álcool na União Europeia, sendo um dos objetivos criar "um ambiente mais favorável" às pequenas empresas produtoras.

Bruxelas propõe reforma do imposto sobre álcool na UE
Notícias ao Minuto

12:30 - 25/05/18 por Lusa

Economia Comissão Europeia

"As regras comuns da UE relativas à estrutura dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e de bebidas alcoólicas têm mais de 25 anos e necessitam urgentemente de uma atualização, para que possam acompanhar os desafios e as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e pelos desenvolvimentos no domínio do comércio, protegendo simultaneamente a saúde pública", comentou o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

De acordo com o executivo comunitário, a proposta que hoje colocou em cima da mesa -- que terá agora de ser avaliada pelo Parlamento Europeu e posteriormente adotada pelo Conselho (Estados-membros) -, "significa que os pequenos produtores e os produtores artesanais de álcool, incluindo, pela primeira vez, os pequenos produtores de sidra independentes, terão acesso a um novo sistema de certificação a nível da UE, que lhes permitirá beneficiar de taxas de imposto mais reduzidas em toda a União".

"Além disso, as medidas adotadas para impedir a utilização ilegal de álcool desnaturado isento de imposto na produção de bebidas alcoólicas contrafeitas irão assegurar uma maior proteção da saúde dos consumidores", aponta a Comissão.

A reforma prevê também um aumento do limiar para as cervejas com baixo teor alcoólico, que podem beneficiar de taxas reduzidas (dos atuais 2,8% para 3,5% em volume), o que, segundo Bruxelas, "deverá incentivar os consumidores a escolherem bebidas com baixo teor alcoólico em vez das bebidas alcoólicas normais, reduzindo assim o seu consumo de álcool".

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