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Bruxelas quer maior controlo na concessão de vistos Schengen

A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para melhorar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre requerentes de vistos Schengen, de modo a reforçar a gestão das fronteiras externas da UE.

Bruxelas quer maior controlo na concessão de vistos Schengen
Notícias ao Minuto

11:41 - 16/05/18 por Lusa

Economia VIS

Apontando que "todos os anos, milhões de cidadãos de países terceiros entram na UE com um visto, quer para estadias de curta duração, quer para períodos mais compridos", o comissário responsável pela Migração e Assuntos Internos explicou que, com a modernização do VIS proposta por Bruxelas, serão suprimidos "os ângulos mortos" dos sistemas de informação, "e as autoridades competentes para emitir vistos e os guardas de fronteira obterão as informações de que necessitam para cumprir eficazmente a sua missão".

"Os criminosos e potenciais terroristas não devem conseguir entrar na Europa despercebidos. A Europa não é uma fortaleza, mas precisamos de conhecer melhor quem atravessa as nossas fronteiras", declarou Dimitris Avramopoulos.

"É nossa responsabilidade garantir a segurança dos cidadãos europeus e construir uma Europa que protege sem dificultar a mobilidade das pessoas que viajam para a UE de boa-fé", sublinhou o mesmo responsável.

De acordo com o executivo comunitário, as alterações propostas permitirão levar a cabo verificações mais exaustivas dos antecedentes dos requerentes de vistos, colmatar lacunas a nível da informação de segurança mediante uma troca de informações mais eficaz entre os Estados-Membros e assegurar a plena interoperabilidade do VIS com outras bases de dados à escala da UE.

O Sistema de Informação sobre Vistos é uma base de dados da UE que liga os guardas de fronteira das fronteiras externas da UE aos consulados dos Estados-Membros situados em todo o mundo, fornece informações importantes às autoridades emissoras de vistos sobre os requerentes de vistos Schengen de curta duração e permite que os guardas de fronteira possam detetar as pessoas que constituem um risco para a segurança.

"A proposta hoje apresentada alarga o âmbito de aplicação do VIS, nomeadamente através da introdução de vistos de longa duração e de autorizações de residência no sistema, no pleno respeito das regras aplicáveis em matéria de proteção de dados, a fim de garantir que as referidas autoridades dispõem da informação de que precisam quando precisam", explica o executivo comunitário.

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