Bruxelas quer maior controlo na concessão de vistos Schengen
A Comissão Europeia apresentou hoje uma proposta para melhorar o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS), a base de dados com informações sobre requerentes de vistos Schengen, de modo a reforçar a gestão das fronteiras externas da UE.
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Economia VIS
Apontando que "todos os anos, milhões de cidadãos de países terceiros entram na UE com um visto, quer para estadias de curta duração, quer para períodos mais compridos", o comissário responsável pela Migração e Assuntos Internos explicou que, com a modernização do VIS proposta por Bruxelas, serão suprimidos "os ângulos mortos" dos sistemas de informação, "e as autoridades competentes para emitir vistos e os guardas de fronteira obterão as informações de que necessitam para cumprir eficazmente a sua missão".
"Os criminosos e potenciais terroristas não devem conseguir entrar na Europa despercebidos. A Europa não é uma fortaleza, mas precisamos de conhecer melhor quem atravessa as nossas fronteiras", declarou Dimitris Avramopoulos.
"É nossa responsabilidade garantir a segurança dos cidadãos europeus e construir uma Europa que protege sem dificultar a mobilidade das pessoas que viajam para a UE de boa-fé", sublinhou o mesmo responsável.
De acordo com o executivo comunitário, as alterações propostas permitirão levar a cabo verificações mais exaustivas dos antecedentes dos requerentes de vistos, colmatar lacunas a nível da informação de segurança mediante uma troca de informações mais eficaz entre os Estados-Membros e assegurar a plena interoperabilidade do VIS com outras bases de dados à escala da UE.
O Sistema de Informação sobre Vistos é uma base de dados da UE que liga os guardas de fronteira das fronteiras externas da UE aos consulados dos Estados-Membros situados em todo o mundo, fornece informações importantes às autoridades emissoras de vistos sobre os requerentes de vistos Schengen de curta duração e permite que os guardas de fronteira possam detetar as pessoas que constituem um risco para a segurança.
"A proposta hoje apresentada alarga o âmbito de aplicação do VIS, nomeadamente através da introdução de vistos de longa duração e de autorizações de residência no sistema, no pleno respeito das regras aplicáveis em matéria de proteção de dados, a fim de garantir que as referidas autoridades dispõem da informação de que precisam quando precisam", explica o executivo comunitário.
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